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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Pontos enxugados da MP da Liberdade Econômica podem voltar por projeto de lei

Secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, planeja resgatar aspectos excluídos

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São Paulo

Enquanto aguardava a votação da medida provisória da Liberdade Econômica, na noite desta terça (13), o secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, planejava alternativas para resgatar os aspectos que foram enxugados do texto. “Embora alguns pontos positivos talvez tenham que ser retirados do texto final, que estavam no relatório do deputado Jerônimo Goergen, entendemos que faz parte do processo, e esses pontos podem eventualmente ser abordados no futuro em projeto de lei”, disse.

O presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao lado do relator da matéria deputado Jerônimo Goergen (PP-R
O presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao lado do relator da matéria deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) - Pedro Ladeira/Folhapress

Calendário Um dos pontos mais controversos, o do repouso semanal remunerado aos domingos, foi alvo de queda de braço entre representantes de sindicatos e associações de empregadores ao longo da tarde desta terça.

Calendário 2 Na proposta do relator, isso só precisaria acontecer em um domingo a cada sete semanas. O governo, agora, reduziu esse tempo para um domingo a cada quatro semanas.

Telefone sem fio Goergen justifica a mudança por um erro de comunicação. “Na verdade, o governo é que tinha colocado a redação do sete sem me avisar. Aí errou na comunicação”, disse o deputado. 

Cadeiras A Ocyan, antiga Odebrecht Óleo e Gás, vai trocar de chefia. Roberto Bischoff, hoje vice-presidente responsável pela área de competitividade da Braskem, vai liderar a Ocyan, substituindo Roberto Simões. 

Sucessão O processo de transição, que será realizado em setembro, foi divulgado em comunicado interno aos funcionários nesta segunda-feira (12). O executivo trabalha há 40 anos no Grupo Odebrecht, desde a criação da Braskem, onde foi vice-presidente na América Latina. 

Retorno No fim do mês passado, a Ocyan teve sonda de perfuração recontratada pela Petrobras. 

Trocas O Ministério Público de São Paulo licitou a gestão das contas salário dos promotores e servidores. Deixa o Banco do Brasil e vai para o Bradesco.

Cicerone Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, quer levar dois governadores à China para captar investimento ainda neste ano: Helder Barbalho, do Pará, e Marcos Rocha, de Rondônia.

A Pátria Tang também dialoga com outros dois representantes estaduais e alimenta expectativa sobre a possível visita de Bolsonaro à sua terra em outubro. “Vai voltar maravilhado da China.”

Ressaca Vista como saída contra a morosidade da Justiça e crescendo exponencialmente a cada ano, a arbitragem começa a ser encarada com ressalva. A alta procura veio acompanhada de casos mais complexos, em especial na construção e na infraestrutura, setores em que os acordos se arrastam mais.

Peritos “Diante da complexidade dos casos, o grande problema atualmente está na perícia”, diz Selma Lemes, advogada especialista no assunto. Segundo ela, a média dos processos em cinco grandes câmaras de arbitragem é de 19,6 meses, de acordo com dados de 2017. “As vezes a perícia toma um ano desse tempo”, afirma.

Sem delongas Para Adriana Braghetta, que atua na área no L.O. Baptista Advogados, procedimentos de PPP, administração pública e que envolvem perícia de engenharia têm se prolongado em relação aos demais. “Todo mundo quer reduzir o tempo da perícia. Uma das soluções é antecipá-la nos processos.”

Difícil Especialistas em arbitragem alegam que os processos andam cada vez mais difíceis e crescentes, e por isso é natural que demorem mais. Dos 981 procedimentos arbitrais instaurados nos últimos 30 anos no CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) —um dos maiores do país—, 50% vêm desde 2014.

Rumo a Washington Eduardo Bolsonaro parece ter sido convincente em sua exposição durante o jantar na Fiesp com empresários na segunda-feira (12) para tratar de sua indicação como embaixador em Washington. Após se levantar da mesa, Paulo Skaf se mostrou satisfeito. Referiu-se ao deputado como um “rapaz novo, preparado e dinâmico”.

Popular “É incontestável que estamos falando de um homem público, deputado super bem votado e que terá facilidade nos contatos e no relacionamento, tanto com o presidente brasileiro, por razões óbvias, como com o presidente americano, que já manifestou isso de forma explícita”, afirmou Skaf.

Com Paula Soprana

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