O Mercado Livre, que vem conversando com a Polícia Civil de São Paulo e o Procon-SP sobre a venda de produtos ilegais por terceiros na plataforma, ainda abriga anúncios de produtos como cigarros eletrônicos e vaporizadores.

Os itens, que são proibidos no Brasil, também aparece em outras empresas como AliExpress, do grupo chinês Alibaba, e o site Shopee.

Além de dezenas de modelos, os consumidores podem comprar kits, acessórios e substâncias para os eletrônicos, com preços que variam de R$ 30 a mais de R$ 700.

Em alguns casos, os produtos são anunciados em categorias de itens com venda permitida —como relógios, por exemplo—, e têm descrições com símbolos ou abreviações que dificultam o rastreamento pelo nome.

O vaporizador, conhecido como e-cigarette, tem comércio, importação e propaganda vedados no Brasil desde 2009 porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não garante a segurança. O cigarro eletrônico também tem a comercialização proibida.

Procurado pelo Painel S.A., o Mercado Livre afirma que é proibida a venda de vaporizadores e cigarros eletrônicos na plataforma e que, quando identificados, os anúncios com esse teor são derrubados e o vendedor notificado.

Diz, ainda, que trabalha para combater o mau uso do seu marketplace, com a adoção de tecnologia e de equipes que também fazem buscas manuais.

“A empresa ressalta que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet para plataformas de intermediação, investe e atua no combate a essa prática, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas, colaborar com as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários”, diz o Mercado Livre em nota.

O AliExpress, que também tem anúncios dos produtos em sua plataforma no Brasil, diz que todos os sellers que possuem cigarros e vaporizadores disponíveis no país estão sendo notificados e os produtos serão retirados da plataforma.

“O AliExpress reafirma seu compromisso com a legislação brasileira e proíbe a venda de itens que violem sua Política de Listagem de Produtos”, diz a empresa em nota.

No mês passado, em outro episódio que levou o AliExpress a excluir anunciantes, a plataforma foi alvo do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que recomendou a suspensão do anúncio de uma almofada em formato de pênis de pelúcia. A imagem do anúncio colocava uma modelo com características infantis abraçada ao produto.

Os cigarros eletrônicos e vaporizadores também aparecem no site da Shopee, embora a empresa diga que proíbe a venda de produtos ilegais por usuários em sua plataforma. A Shopee diz que tem uma política rígida de mercadorias ilícitas e restritas que informa todos os vendedores no momento do cadastro.

"A plataforma conta com mecanismos que ajudam a identificar anúncios irregulares postados pelos vendedores, como a verificação por meio de palavras-chave. Ainda assim, ao tomar conhecimento de qualquer violação à referida política, a empresa adota as medidas cabíveis para tornar o conteúdo indisponível", diz a Shopee.

com Mariana Grazini e Andressa Motter