Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
Carta de cobrança para contribuintes na dívida ativa vai reduzir juridiquês
PGFN mudou modelo das notificações para incluir linguagem simples e direito visual
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A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) renovou o modelo de carta de cobrança para reduzir o juridiquês usando linguagem simples.
Os sistemas também foram adaptados para permitir o uso de imagens na notificação com o chamado visual law, uma corrente da área jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais para facilitar a comunicação.
A mudança, segundo o órgão, visa melhorar a acessibilidade na atividade de realização da dívida ativa da União, além de elevar a inclusão social e reduzir litígios.
O envio das novas cartas de cobrança aos contribuintes inscritos em dívida ativa da União já começou neste mês.
O lote encaminhado tem mais de 6.000 cartas postadas. Segundo a PGFN, o novo formato vale para as notificações de primeira cobrança encaminhadas via Correios e por meio da caixa postal do Regularize.
Joana Cunha com Andressa Motter e Paulo Ricardo Martins
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