Siga a folha

Secretário de Redação da Folha, foi editor de Opinião. É mestre em sociologia pela USP.

Impasse com Bolsonaro atiça debate parlamentarista

Política brasileira convive com semente adormecida do sistema desde que foi extinto, em 1889

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

O Brasil, por um dos acidentes chamados de história, governou-se progressivamente pelo parlamentarismo de 1824 a 1889. O mecanismo logo reduziu, na lei de 1827 que deu aos legisladores o poder de processar os ministros de Estado, o escopo para o absolutismo do imperador.

Não foi menos acidental a forma como se instalou a República ao final desse ciclo. Em setembro de 1888, o marechal Deodoro advertia um sobrinho: “Não te metas em questões republicanas, porquanto República no Brasil é desgraça completa”.

Há quem tenha dito que, em 15 de novembro do ano seguinte, entrou a gritar “Viva o imperador!” no quartel em que anunciaria a deposição do gabinete Ouro Preto. O próprio visconde defenestrado deu azo a versão semelhante em suas memórias.

Embora a sobrevivência da monarquia além do segundo Pedro fosse hipótese improvável até para o statu quo da época, a transição rumo à república parlamentarista parecia a alguns uma evolução possível, e até mais natural, do processo político.

Uma peculiaridade do Brasil neste canto do globo tem sido conviver com a semente adormecida do sistema parlamentar desde então. Ativou-a uma coalizão conservadora para evitar o empoderamento de João Goulart em 1961. O voto popular a fez retroceder em 1963 e a impediu de germinar em 1993.

Mas ela continua entre nós. Na Nova República, inspirou sem ser nomeada mudanças sutis e cumulativas para corrigir, a favor do Legislativo, os superpoderes do Planalto conferidos pela Carta de 1988. Um dispositivo de fato semipresidencialista se implantou sob Michel Temer. Foi bem-sucedido até o lavajatismo destruí-lo.

O impasse político precoce do governo Bolsonaro, se não for dissolvido logo, vai adubar o solo para o seu reflorescimento. Congressistas cogitam meter o bedelho na configuração ministerial promovida por medida provisória. Legisladores criando ruído no ministério? Assim essa história começou.

Marechal Deodoro da Fonseca, presidente brasileiro de 1889 a 1891 - Palácio do Planalto/Divulgação

Erramos: o texto foi alterado

De 1824 a 1889, o Brasil foi governado por um sistema progressivamente parlamentarista. Em 1961, o modelo foi usado para evitar a assunção plenipotenciária de João Goulart, não a sua posse. O texto foi corrigido. 

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas