Siga a folha

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

Descrição de chapéu CRISE ENERGÉTICA

Medidas para evitar racionamento podem tropeçar em conflito político

Ações para evitar falta de eletricidade podem tropeçar no Congresso ou acabar na Justiça

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

O governo e os administradores do setor elétrico têm adotado medidas que devem evitar um racionamento de eletricidade neste ano, embora exista menos segurança sobre o risco de apagões pontuais. É o que dizem entendidos do setor privado, muitos com experiência de governo. Um problema maior é saber se as medidas serão implementadas.

Riscos: 1) oposição política no Congresso ou de governos locais; 2) risco de decisões acabarem na Justiça; 3) de que a oferta emergencial de energia não chegue (importação insuficiente, falta de gás para usinas termelétricas, falhas dessas usinas etc.); 4) conflito entre e instituições envolvidas na regulação da energia e do uso da água.

No final de maio, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou um estudo sobre o risco de faltar energia, risco derivado em grande parte do esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas da bacia do rio Paraná. As premissas dessas previsões são muito “conservadoras” (supõe-se que quase tudo dá muito errado, em termos crus). Em novembro, os reservatórios chegariam a nível recorde de baixa; certas providências podem evitar o esvaziamento crítico. Com as represas abaixo de certo nível, as usinas geram pouca ou nenhuma energia. Se puderem gastar menos água, substitui-se a energia que não será gerada por aquela que viria de termelétricas, muito mais cara, ou de outras regiões do país.

A principal dessas medidas é mudar exigências normativas de que certa quantidade de água vaze das represas para rio abaixo de algumas usinas e de que se mantenha o nível de outras. Essas exigências existem porque a água não é usada apenas para gerar eletricidade: lagos cheios sustentam turismo, irrigação e outros negócios; uma vazão mínima evita que os rios fiquem baixos demais, o que afeta navegação, peixes e abastecimento de água.

Quem é afetado por essa mudança, já em implementação, se queixa, claro, de modo legítimo. A queixa tem efeito político, claro. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, quer até colocar em lei um nível mínimo para o reservatório de Furnas. Se conseguir, pode ser que outros dependentes das águas apresentem a mesma reivindicação.

Um problema é equilibrar o risco de esvaziar as represas, o que pode dar no desastre do racionamento, com o prejuízo de quem depende da água para outros fins. Esse equilíbrio inclui pagar o prejuízo dos afetados, que deve ir para a conta de luz.

Dado também o risco de conflitos políticos ou judiciais, o governo planeja medida provisória que centraliza as decisões de emergência, tirando em parte poderes de instituições envolvidas no problema, como a Agência Nacional de Águas e o Ibama. Teme-se que a medida possa ser autoritária, intervencionista a ponto de passar o trator sobre interesses outros que não o da eletricidade.

Além disso, donos de usinas temem ser processados por danos causados pela mudança em níveis e fluxos de água das represas que administram.

Alexandre Zucarato diz que as medidas anunciadas contemplam as sugestões do ONS, do qual é diretor de planejamento. Ou seja, mesmo no cenário “conservador”, haveria água. A dúvida é a implementação. O ONS orienta o trânsito e a fonte de produção de eletricidade no país.

“Os próximos 45 dias são fundamentais [para a implementação]” e reduzir a vazão das hidrelétricas é “urgente”, diz Luiz Barroso, diretor-presidente da consultoria PSR e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia. A PSR acha que o cenário do ONS foi até conservador além da conta, mas concorda com as medidas sugeridas para evitar o pior. ​

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas