A montanha de concreto inacabada chama a atenção por quem passa pela praia de Iracema, uma das mais frequentadas de Fortaleza. O aquário, idealizado em 2008 pelo então governador Cid Gomes (PDT) para incrementar o turismo e atrair 1 milhão de visitantes por ano, ainda não saiu do papel.

Com a construção iniciada em 2012 para durar dois anos, os trabalhos se interromperam definitivamente em 2015, no início da gestão de Camilo Santana (PT). A obra já custou aos cofres estaduais R$ 130 milhões, com 75% da estrutura de concreto concluída, mas apenas 25% do previsto em equipamentos e acabamento. 

A ideia agora é conseguir parceiros privados para finalizar o oceanário orçado inicialmente em R$ 300 milhões, mas, até o momento, nenhuma negociação foi para a frente.

Em janeiro, grupo M. Dias Branco, fabricante de massas e biscoito e uma das principais empresas do Ceará, desistiu de um pré-acordo para investir mais R$ 600 milhões no término do aquário e intervenções de urbanismo na região.

Em troca, o grupo poderia explorar a área comercialmente, mas a gestão permaneceria com o governo, que pretende fazer uma concessão quando o equipamento estiver pronto. A desistência da parceria se deu após decisão da companhia de priorizar outros investimentos.

O Acquário Ceará, como deve se chamar, prevê uma área construída de 21,5 mil metros quadrados, para comportar 38 tanques que somados consumirão 15 milhões de litros de água, equivalente a 6 piscinas olímpicas, com 35 mil animais marinhos de 500 espécies.

É previsto que o tanque principal reproduza o fundo do mar e que tenha até a réplica de um navio afundado. Além de um tanque exclusivo para tubarões existirão três cinemas (dois 4D) e um auditório para 300 pessoas. 

O projeto de números suntuosos é controverso desde o início. Houve questionamentos quanto a possíveis problemas ambientais com a retirada de água do mar, mas a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) liberou o empreendimento, atestando que “a abrangência do impacto gerado pela sua operação é mínimo”.

A escolha das empresas responsáveis pela obra e os valores pagos são alvo do Ministério Público Estadual. Entre as denúncias, feitas entre 2017 e 2018, uma ação civil pública atinge o secretário de turismo à época da contratação, Bismarck Maia, hoje prefeito da cidade de Aracati (150 km de Fortaleza).

Também envolviam a empresa americana ICM (International Concept Management), escolhida para executar a construção, e seu dono, Roger Reynalds II, e a ICM Brasil Engenharia e Construção, criada no país para tocar a obra.

Uma outra denúncia, criminal, também foi aberta contra Maia. Os promotores cobram o fato de não ter sido feita licitação, além dos pagamentos antecipados para um equipamento que não ficou pronto.

A Promotoria quer que mais de R$ 83 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos. “Tudo bem que se diz que o objetivo era trazer rendimentos turísticos ao estado, mas, no mínimo, foi um negócio mal planejado. Iniciaram o projeto contando com um empréstimo internacional, que não se concretizou, e deu com os burros n’água”, disse o promotor Ricardo de Lima Rocha.

Procurado, Bismarck Maia informou que sua posição segue a mesma de nota divulgada à época de uma das denúncias, em 2017, no qual ele nega irregularidades.

A ICM americana e a brasileira e seus representantes não se pronunciaram. 

A gestão Camilo Santana paralisou a obra, alegando que não colocaria mais dinheiro público e que seria desenhado um modelo de parceria com a iniciativa privada, o que é tentado até hoje. 

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura informou que o aquário está incluído no pacote de concessões do governo e que a secretaria está “se preparando para assumir a guarda do canteiro de obras do Acquario, o que inclui a limpeza, iluminação, segurança e proteção catódica (processo permanente que protege fundações e estacas)”. 

Não há previsão de quando o aquário será entregue. 

Em nota divulgada em 2017, à época de uma das denúncias apresentadas pelo Ministério Público, Bismarck Maia negou irregularidades.

Disse que a contratação da ICM deu-se por inexigibilidade, conforme previsto na Lei de Licitações 8666/93, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica da Secretaria de Turismo e da Procuradoria Geral do Estado e que os pagamentos à empresa se deram no rigor da lei. 

A ação civil tramita na Justiça em fase de instruções, e a criminal ainda não foi acolhida porque a promotoria pediu para que fosse remetida de volta à 1ª instância.

O entendimento é de que, como a denúncia é de ato supostamente cometido antes de Maia assumir como prefeito, não cabe o foro privilegiado nesse caso. 

AQUÁRIO DE MS

O Aquário do Pantanal, em Campo Grande (MS), projetado para ser o maior de água doce do mundo, já custou mais de R$ 200 milhões.

Embora à vista pareça estar em estágio mais avançado do que o de Fortaleza, ele também está emperrado por investigações e pelo fato de o governo de Mato Grosso do Sul não saber como vai concluir a obra, que teve início em 2011. 

Peixes esperam há mais de quatro anos, em tanques improvisados na Polícia Militar Ambiental, pela nova casa, projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake. 

Em dezembro de 2018, o governador reeleito do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que deve ser feita uma nova licitação para que a obra possa ser concluída.

A construção do aquário foi investigada pelo Ministério Público Estadual, pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) por suspeita de superfaturamento e de favorecimento a uma empresa que teve contratos na gestão do ex-governador André Pucinnelli, a Proteco Construções.

Pucinnelli ficou cinco meses preso pela operação Lama Asfáltica, entre julho e dezembro de 2018, que teve uma das fases destinada ao aquário. Ele nega irregularidades.

Inicialmente orçada em R$ 84 milhões, ganhou aditivos nos contratos, o que chamou a atenção dos investigadores.  A construção foi paralisada pela última vez em junho de 2016.

Quando estiver pronto o aquário terá 22 mil m² de área, distribuídos em seis pavimentos, sendo três destinados à visitação, um de laboratórios e dois níveis técnicos ao sistema de suporte à vida. Serão 32 tanques para exposição de peixes, em especial do pantanal sul-mato-grossense.