A Justiça de São Paulo considerou caso de feminicídio o crime praticado pelo garoto de 12 anos que, segundo a sentença, estuprou e matou Raíssa Eloá Caparelli Dadona, 9, em setembro deste ano, em um parque da zona norte da capital.

De acordo com Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude, José Souza Neto, julgou procedente a representação do Ministério Público e condenou o garoto por estupro e por homicídio (intencional) qualificado.

Entre as qualificadoras do assassinato estão a morte por asfixia, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, também pelo crime ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade e, ainda, pelo feminicídio.

O Tribunal de Justiça não soube informar na noite de quinta-feira (7) se este é o primeiro caso de feminicídio em São Paulo envolvendo um garoto de apenas 12 anos.

A sentença, proferida nesta quarta-feira (6), prevê a aplicação de uma medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê as penalidades previstas contra menores de 18 anos, o período máximo de internação de um adolescente é de três anos, “devendo sua manutenção ser reavaliada no máximo a cada seis meses”.

Procurada pela reportagem, a promotora Tatiana Callé Heilman, responsável pelo caso Raíssa, não quis se manifestar porque o assunto corre em segredo de Justiça.

Questionada pela Folha, via assessoria de imprensa do Ministério Público, ela não explicou o que ocorrerá se o exame de DNA realizado no sêmen encontrado no corpo da vítima apontar ser de uma outra pessoa.

Segundo a reportagem da Folha apurou, o exame não tinha sido concluído até o começo desta semana. Há uma expectativa, porém, de o resultado ser inconclusivo pela exiguidade do material encontrado para análise.

Um exame de DNA já concluído mostrou ser da vítima o sangue encontrado na camiseta do garoto. Esse resultado confirma o contato do menino suspeito com o corpo.

Em uma das versões contadas por ele, o menino alegou ter encontrado o corpo de  Raíssa já amarrado e, em outra, que uma segunda pessoa teria participado do crime.

Até agora, a investigação só encontrou indícios de participação do garoto.

Procurada, a Defensoria Pública não quis comentar o assunto, também por considerar impedida pelo segredo de Justiça. São defensores públicos que defendem o menino suspeito do crime. 

De acordo com a polícia, após idas e vindas, o garoto confessou ter matado Raíssa no parque Anhanguera, na região de Perus (zona norte da capital paulista), e disse ter brincado com a vítima antes de assassiná-la com pauladas na altura do rosto.

O garoto só não explicou, segundo a polícia, porque decidiu matar a menina.

Os dois brincavam em um CEU próximo, quando o garoto levou a menina para o parque onde, segundo a sentença, estuprou e matou Raíssa, após agredi-la.

O corpo foi encontrado horas depois, amarrado em uma árvore, com sinais de espancamento. O rosto da vítima estava desfigurado.

Segundo policiais que participaram da investigação, o adolescente teria mostrado frieza ao confessar a morte.

Na cena do crime, ao mostrar o corpo para funcionários do parque, ele chupava um pirulito calmamente, como se não estivesse de um crime tão bárbaro.

Para a Promotoria, o crime foi premeditado.