OAB de SP quer facilitar a liberação de 25 mil presos no estado por conta da Covid-19
Cadastro de detentos do grupo de risco deve ser liberado para advogados com procuração; até a última sexta-feira (8), a Justiça paulista havia liberado 3.190 presos e presas
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar nesta segunda-feira (11) um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de risco da Convid-19 e, assim, sujeitos à liberação por parte da Justiça para cumprimento de pena no regime domiciliar.
Até a última sexta-feira, foram soltos por determinação da Justiça 3.190 presos. “É um universo ínfimo [que foi solto], porque só de mulheres são 6.925 nessa lista [de grupo de risco”, disse Priscila, que também diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
“Não é liberar sem qualquer consequência. Soltar para continuar cumprindo a medida que foi imposta, mas em casa”, disse.
Ainda segundo ela, os juízes paulistas têm negado muitos pedidos para concessão de regime domiciliar porque alegam não ser possível afirmar se o preso está mesmo no grupo de risco.
Com as informações fornecidas pela própria Secretaria de Administração Penitenciária, a advogada acredita que essa dúvida ser torna muito menor.
“É uma prova de que a pessoa está no grupo de risco. [...] Nós nos propusemos a criar um mecanismo dentro da própria OAB para o advogado, com procuração comprovada, faça consulta na OAB e a gente consiga dizer para ele: ‘está no grupo de risco.”
Essa relação deve estar disponível ainda nesta segunda (11) quando a OAB deve publicar um comunicado oficial sobre o assunto, com os links onde o advogado poderá acessar e solicitar informações sobre determinado preso. O defensor só pode conseguir informações do próprio cliente, com procuração no processo.
A OAB também deve solicitar ao Tribunal de Justiça de SP que essa lista de 25 mil presos do grupo de risco seja encaminhada para todos os juízes do estado, para facilitar a consulta na hora de decidir sobre a concessão de prisão domiciliar.
A intenção do órgão é, também, disponibilizar aos advogados do estado a situação de cada uma das 176 unidades prisionais no estado em relação à estrutura para combate ao Covid-19, como número de médicos e equipamentos disponíveis. Esses dados estão sendo obtidos nas unidades. prisionais.
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