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Após enchentes, Bolsonaro assina MP com recursos para defesa civil no Acre

Norma prevê crédito de R$ 450 milhões para todo o país, sendo que parte será destinada ao estado

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Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (22), uma MP (Medida Provisória) para destinar R$ 450 milhões para ações de defesa civil, sendo que parte dos recursos será usadao enfrentamento da crise no Acre.

Nos últimos dias, rios e igarapés transbordaram no Acre, desalojando famílias em dez cidades, incluindo as duas maiores, Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A situação de calamidade é agravada pelo aumento de casos de Covid-19 no estado e a explosão de infecções por dengue.

"Estamos assinando uma Medida Provisória para atender o Brasil em casos de calamidade, no total de R$ 450 milhões. E uma parte vai para o Acre, para os municípios que porventura decretarem estado de calamidade", disse Bolsonaro, em vídeo transmitido nas redes do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi ao Palácio do Planalto para acompanhar a assinatura da MP.

Bolsonaro deve visitar o Acre na quarta-feira (24) e sobrevoar as regiões afetadas pelas enchentes, principalmente no município de Sena Madureira.

A Secretaria-Geral da Presidência informou que a liberação dos recursos ocorrerá via crédito extraordinário para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

"O mês de janeiro de 2021 registrou alto índice desastres, sobretudo aqueles provocados pelas chuvas intensas. O ministério do Desenvolvimento Regional alerta que há risco de que eventos dessa natureza se intensifiquem nas próximas semanas", diz o comunicado.

No vídeo divulgado, Bolsonaro argumenta que a MP foi necessária porque, sem o orçamento aprovado, o governo estava "carente de recursos para atender o estado".

O Acre também atravessa uma crise humanitária, uma vez que centenas de haitianos estão retidos na fronteira do estado no Peru. Eles tentaram deixar o Brasil para migrar para os EUA, mas as fronteiras do país vizinho estão fechadas por causa da Covid-19.

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