O publicitário Galileu Araújo Nogueira, 33, diz que foi vítima de homofobia ao ter seu nome trocado para "Gaylileu" no seu cadastro como cliente na rede de farmácias Droga Raia. A rede, que faz parte do Grupo RD, reconheceu que houve a troca e que ela foi feita por um funcionário, mas se recusou a dizer à vítima quais atitudes tomou.

Para o advogado de Galileu, Giovani Ravagnani, a Droga Raia desrespeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ao negar ao cliente informações sobre como seus dados pessoais foram tratados e quem teve acesso a eles.

A Droga Raia disse à Folha que está em contato com Galileu desde que soube do ocorrido e que corrigiram o cadastro. Afirmou também que revisaram os procedimentos internos e bloquearam as mudanças no cadastro de Galileu para que nada possa ser alterado sem autorização dele.

Galileu, porém, disse que só teve contato com um representante da empresa uma vez.

A lei 13.709 (LGPD) diz que a transparência sobre o uso dos dados de um cliente é obrigatória, garantindo ao dono dos dados "informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial". Também determina a responsabilização e prestação de contas daquele que trata os dados.

Pesou na decisão de entrar na Justiça a humilhação a que Galileu disse ter sido submetido por causa da alteração dos seus dados cadastrais. "Os funcionários da farmácia evitavam dizer meu nome. Uma vez, um funcionário teve coragem de perguntar se estava certo, se 'Gaylileu' era mesmo o meu nome. Eu disse que não e que estava tentando resolver isso."

A primeira vez que ele reparou na alteração do seu nome foi no dia 13 de janeiro de 2021, em uma mensagem de texto automática enviada pela Droga Raia e a qual ignorou por julgar ter sido apenas um erro.

A alteração se repetiu em 19 de março de 2021, dessa vez em um cupom de descontos impresso em uma das lojas da rede em São Paulo.

Alguns dias mais tarde, Galileu entrou em contato com a rede de farmácias por meio da ouvidoria e registrou a denúncia de homofobia. Sem ter qualquer resposta por três meses, o publicitário decidiu entrar na Justiça.

Ravagnani notificou o Grupo RD pedindo que o nome do cliente fosse corrigido e que todas as informações sobre o tratamento dos dados de seu cliente fossem compartilhadas. O email, segundo o advogado, foi ignorado.

Em junho de 2021, Galileu acessou o sistema de denúncias por meio do protocolo para checar se havia novidades sobre a apuração da ouvidoria da rede de farmácias e descobriu que o processo havia sido finalizado no início do mês, em 6 de junho.

"Recebi uma ligação alguns dias depois e disseram que sentiam muito pelo ocorrido e que me enviariam uma cesta de produtos, mas quando pedi mais informações sobre os meus dados, quem havia tido acesso a eles e qual havia sido o resultado da investigação interna, disseram que não poderiam compartilhar essas informações e nunca mais me responderam", afirma.

A Folha teve acesso ao protocolo e a única informação que consta como mensagem ao denunciante é que a situação foi apurada e que os departamentos responsáveis tomariam as ações cabíveis, sem especificar qual foi o resultado da apuração e quais seriam as tais ações.

Galileu pede R$ 44 mil em indenização por danos morais e violação de dados sensíveis, além do compromisso da empresa em promover dois cursos sugeridos por ele para instrução dos funcionários. Os cursos versam sobre respeito às pessoas LGBTQIA+ e ao nome social de pessoas trans. "Eu até abri mão de parte da indenização para custear esses cursos", afirmou ele, "mas a Droga Raia ofereceu R$ 5.000 de indenização e rejeitou os cursos oferecidos dizendo que já faz treinamento com seus funcionários".

Em nota, a Droga Raia não comentou o pedido de indenização nem confirmou nem negou ter oferecido R$ 5.000 ao cliente. A rede de farmácias disse ainda que tem iniciativas de combate à discriminação e que promove treinamento e conscientização dos funcionários.

A homofobia é crime equiparado ao de racismo. Isso porque em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que haja uma legislação específica sobre o tema.