O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou, junto à Anac (Agência Nacional de Aviação), uma medida cautelar que libera R$ 428 milhões para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União, responde a um pedido da Concessionária Fraport, responsável pelo aeroporto, que havia solicitado uma recomposição para reconstruir o Salgado Filho após a destruição causada pelas chuvas que atingiram o estado neste ano.

No total, a Fraport havia pedido R$ 925,1 milhões para cobrir as despesas com recomposição do aeroporto.

Na avaliação da Anac, foram considerados os valores de R$ 362 milhões para a reconstrução e de R$ 64 milhões para manutenção das atividades do aeroporto durante o período de reconstrução, que serão pagos em duas parcelas.

O aeroporto está com previsão de retomar as atividades no dia 21 de outubro com 70% da operação. As vendas de passagens para a capital do Rio Grande do Sul foram retomadas no dia 9 de agosto.

A Fraport vai precisar apresentar em até 30 dias a forma de cálculo e as razões de decisão do limite da cobertura do seguro contratado, desembolsos já feitos pela Concessionária para a reconstrução e operação, detalhamento das estimativas mais atuais dos custos totais, cronograma de execução, além de toda a documentação necessária e demais pagamentos.

Durante o processo de revisão do contrato de concessão, serão verificados os direitos e as obrigações entre a Concessionária e o governo federal, o que poderá confirmar ou revogar a medida cautelar.

Segundo a medida, eventuais créditos que a Fraport tenha com o Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para compensação, após autorização prévia do Ministério de Portos e Aeroportos.

A previsão é que o espaço retome a operação integral em dezembro. No início de agosto, ao falar das perspectivas de de retorno do aeroporto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a autorização de 128 voos diários, o equivalente a 900 voos semanais e mais de 3.000 voos por mês.

Anteriormente, a previsão do governo federal era de apenas 50 voos por dia. Para efeitos de comparação, em dezembro do ano passado foram realizados 5.231 voos no local, de acordo com a Anac.

Em 15 de julho, o Salgado Filho reabriu para check-in, despacho de bagagens, embarques e desembarques. Os voos emergenciais seguiram na base aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, e os passageiros são transportados em ônibus entre os dois endereços.

O aeroporto foi fechado por tempo indeterminado no dia 22 de maio, a partir de decisão da Anac devido à impossibilidade de uso das pistas por conta dos alagamentos. A retomada das atividades em outubro vai representar um hiato de 5 meses nas atividades do Salgado Filho.