A CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal investigam o uso de alunos fantasmas em turmas de EJA (Ensino de Jovens e Adultos) no Maranhão para receber recursos indevidos do Fundeb.

A Operação Contrassenso, deflagrada nesta quarta-feira (15), vem depois de reportagem da Folha mostrando um crescimento suspeito nos alunos declarados em EJA em 108 cidades.

Elas informaram ao governo federal ter tido um crescimento médio de 14,4% nas matrículas da modalidade de 2021 para 2022, sendo que no país como um todo houve uma queda de 6,3% no período. Com isso, elas receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que teriam se a situação informada fosse similar à tendência nacional.

O município que aparecia na reportagem com o maior crescimento no número de alunos foi Santa Quitéria do Maranhão, cidade alvo da operação.

"O município de Santa Quitéria (MA) apresentou um aumento de 1.439% na quantidade de estudantes na modalidade EJA entre os anos de 2020 e 2021, respondendo por 15% de toda a variação dessa modalidade de ensino em todo o estado do Maranhão, mesmo possuindo apenas 0,35% da população do estado e sem capacidade instalada de atender a quantidade de alunos", disse, em nota, a CGU.

Os dados de alunos são repassados pelos municípios para o Inep anualmente para compor o Censo Escolar. Essas informações são utilizadas pelo Ministério da Educação para o pagamento do Fundeb, que calcula o montante repassado a cada município a partir da quantidade de alunos.

A CGU e a PF disseram que apenas 20% dos alunos realmente frequentavam as turmas e que nas matrículas falsas foram utilizados dados até de pessoas mortas.

"A inserção de matrículas fictícias tem o potencial de distribuir indevidamente recursos públicos para aquela unidade da federação que mais informou alunos no Censo Escolar, prejudicando a alocação equitativa dos recursos do Fundeb", apontou a CGU.

A pasta afirmou ainda que o falseamento dos dados prestados "compromete a capacidade do próprio Censo Escolar de ser uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação do país, das unidades federativas, dos municípios, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas".

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Santa Quitéria (MA), Magalhães de Almeida (MA) e São Luís (MA).

Além disso, foram quebrados o sigilo bancário e telemático dos envolvidos e bens e valores dos investigados foram apreendidos.