No vácuo regulatório do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre telemedicina, médicos e serviços de saúde estão oferecendo pré-consultas e orientação virtuais sobre o coronavírus como forma de evitar a ida desnecessária de pacientes a postos de saúde e hospitais.

As iniciativas são várias: desde médicos de família voluntários respondendo a dúvidas pelas redes sociais até programas no SUS e na rede privada.

O médico de família André Luiz da Silva, professor da PUC de Porto Alegre e monge zen budista, começou a responder dúvidas, gratuitamente, por aplicativos de mensagens no último fim de semana. Foram mais de cem.

Segundo ele, a iniciativa foi inspirada em movimento de médicos de família latino-americanos que está em curso para evitar a sobrecarga dos serviços públicos de saúde.

“A procura tem sido de pessoas de várias regiões do país. Há desde dúvidas sobre riscos por contato com estrangeiros, uso de álcool em gel e muitas sobre sintomas alérgicos, como espirros, olhos vermelhos e coriza. É dever humanitário oferecer essa ajuda.”

Florianópolis lançou nesta segunda (16) atendimento pré-clínico por telefone ou aplicativo, feito por enfermeiros e com médicos na retaguarda, com a intenção de evitar o contágio por coronavírus nas unidades de saúde.

Segundo o médico João Paulo Mello da Silveira, diretor de atenção primária de Florianópolis, no primeiro dia do programa houve 773 ligações relacionadas ao coronavírus. Para ele, o sistema é eficaz, mas esbarra nas restrições da falta de regulamentação.

A rede de clínicas populares dr.consulta lançou há uma semana um serviço de orientação médica por videochamada para pacientes que estão com sintomas de coronavírus ou outros tipos de gripe.

O paciente pode agendar pelo site, call center ou aplicativo e, na hora marcada, um médico entrará em contato para realizar a orientação. O valor é de R$ 45 e inclui o retorno, que será feito da mesma forma.

“Muitas pessoas com sintomas de gripe querem tirar dúvidas com o médico. Já atendemos cerca de 130 pessoas e o ritmo está acelerando bastante”, diz o CEO Renato Velloso.
Se indicado pelo médico, o dr.consulta também oferece o exame de detecção do coronavírus, ao custo de R$ 140. O resultado sai em 48 horas.

Para Antônio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da APM (Associação Paulista de Medicina), o país poderia estar mais preparado para fazer consultas a distância se a resolução do CFM estivessem em vigor.

Em 2019, o CFM publicou uma norma sobre telemedicina que foi revogada por pressão de conselhos regionais. “Agora, os médicos não podem fazer atendimento remoto [integralmente]. Pode ser feita a triagem, mas não o atendimento com prescrição de medicamento. Os médicos estão de mãos atadas.”

Ainda que estivesse valendo, a norma não aliviaria os serviços médicos nesse momento de pandemia. O texto previa que o primeiro atendimento fosse feito presencialmente.

Mas, apesar da revogação, não há impedimento legal para que os médicos orientem seus pacientes utilizando chamadas de áudio e vídeo.

Resolução publicada em 2002 diz que em casos de emergência é possível que médicos realizem “suporte diagnóstico e terapêutico” a distância.

Porém, segundo Endrigo, a medida é vaga e deixa a desejar, porque sem a regulamentação os médicos brasileiros carecem de estrutura tecnológica para realizar atendimentos.

O neurologista Jefferson Fernandes, que também é membro da APM, afirma que apesar de médicos usarem aplicativos como WhatsApp para tirar dúvidas de pacientes, as redes sociais não oferecem a segurança que os dados sensíveis requerem.

“Telemedicina responsável demanda ética e qualidade. As instituições que já fazem a teleconsulta fazem tudo de forma segura. O WhatsApp não é o melhor aplicativo para se usar, ele não protege os dados e não dá para catalogar as informações, criar um banco de dados do paciente, é uma fragilização que se deve à não regulamentação”, diz ele.

Um estudo feito pela empresa Global Summit Telemedicine com 2.258 médicos brasileiros de 55 especialidades, revela que 88,4% dos entrevistados interagem com os pacientes e familiares a distância.

A maior parte deles (65,1%) utiliza o WhatsApp. O segundo meio mais usado para interação fora do consultório é a chamada de voz (16,8%), seguida pelo email (5,6%).

Procurado, o CFM informou por meio de nota que acabou de encerrar a consulta pública para elaborar sua nova resolução de telemedicina. Uma comissão analisará as propostas para elaboração da minuta.

Enquanto a nova regra não for elaborada e aprovada, a telemedicina no Brasil deve ser praticada com base no que está previsto na resolução de 2002, segundo o conselho.

Atendimento médico a distância

O que a resolução revogada previa
Definia a prática de teleconsulta e estabelecia regras, como necessidade de que o primeiro atendimento fosse presencial e intervalo de no máximo quatro meses entre consultas presenciais

O atendimento deveria ser gravado e armazenado. Caso paciente não concordasse com a gravação, a consulta não poderia ser realizada

Prescrição de exames e medicamentos deveria ter identificação, data e hora e assinatura digital do médico

Como está agora
Consulta pública do CFM para elaborar uma nova resolução foi encerrada. Uma comissão analisará as propostas para elaboração de uma minuta