Após fracassar em pregão para compra de seringas e agulhas que seriam usadas na campanha de vacinação contra a Covid-19, o governo restringiu a exportação desses produtos.

Em portaria da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), publicada na última quinta-feira (31), os itens foram incluídos na lista criada em julho de 2020 de produtos que precisam de licença especial para exportação, por estarem diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Máscaras, luvas e ventiladores pulmonares também precisam de licença especial para serem comercializados fora do país.

Segundo informações publicadas no site da revista Veja, as agulhas e as seringas foram incluídas na lista a pedido do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob a justificativa de que haverá acréscimo na demanda pelos insumos com a campanha de vacinação contra a Covid-19.

Na última terça-feira (29), o Ministério da Saúde realizou pregão eletrônico para a compra de seringas e agulhas previstas para serem usadas na imunização da população, mas fracassou nas negociações. O governo pretendia comprar 331 milhões de unidades, mas conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões, o equivalente a 3%.

O preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou o pregão. Em um dos lotes, o preço estimado pelo ministério para a seringa/agulha foi de R$ 0,13, mas a empresa interessada cobrou R$ 0,22. Em outro, o valor de referência era R$ 0,18, mas três fornecedores apresentaram propostas entre R$ 0,23 e 0,42.

O ministério afirmou que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal. "A fase de recursos está prevista pela Lei 8.666. O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro", afirmou a pasta.

Além desse pregão, a pasta também espera obter 40 milhões de seringas e agulhas junto à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). A entrega está prevista para março do próximo ano.

Com risco de desabastecimento e restrições à importação do produto da China, o governo federal e o estado de São Paulo deram início a uma corrida para tentar garantir a compra de seringas. O governo paulista, no entanto, também tem enfrentado dificuldades para obter o material. Em licitações recentes, conseguiu fornecedores para menos da metade da quantidade prevista em 27 pregões eletrônicos.

As licitações foram feitas entre sexta-feira (18) e a última quarta (23). Os pregões resultaram na escolha de empresas que vão fornecer 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas à Secretaria Estadual de Saúde. Os processos fracassaram para outros 50 milhões de seringas e 51,2 milhões de agulhas.

Em nota, o ministério confirmou que pediu para interromper a exportação do material. "Desta forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas", afirmou.

"O Ministério da Saúde esclarece ainda que, dentro da concepção da gestão tripartite do SUS —União, estados e municípios— existe um estoque satisfatório de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil. Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura", ressaltou.