A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou em reunião nesta terça-feira (31) as regras e preços para o leilão de energia A-6, agendado para 31 de agosto, que contratará novos projetos de geração para atender à demanda das distribuidoras a partir de 2024.

O certame, com participação aberta para investidores interessados em construir usinas hidrelétricas, parques eólicos e termelétricas à biomassa, carvão ou gás natural, acontece sob grande expectativa, após resultados recordes nas últimas licitações para novas usinas de energia no país.

Os vencedores da concorrência assinarão contratos para a venda da produção futura às distribuidoras por 30 anos no caso das usinas hídricas, 20 anos para as eólicas e 25 anos para as térmicas.

O preço-teto para a venda da energia dos novos projetos hidrelétricos será de R$ 290 por megawatt-hora, maior que o estabelecido para certame semelhante em 2017. Enquanto para as eólicas serão R$ 227, mais baixos que os vistos no ano passado, em momento que o setor se mostra bastante competitivo frente a outras fontes. Para as termelétricas, o valor fixado foi de R$ 308, também inferior ao teto do ano passado.

No leilão A-6 do ano passado, que contratou empreendimentos para operação a partir de 2023, os preços foram de R$ 281 por megawatt-hora para as hidrelétricas, R$ 276 para as eólicas e entre R$ 319 e R$ 329 reais para as térmicas.

O certame do final do ano passado assinou contratos com projetos de geração que devem demandar R$ 13,9 bilhões em investimentos. Os preços finais de venda da energia caíram em média 38,7% frente ao teto, em meio à disputa entre os investidores.

Outro leilão, em abril deste ano, que prevê entrega dos projetos em 2022, também teve resultados positivos, com os menores preços já registrados para a venda da produção futura de parques eólicos e usinas solares. Esse certame, o chamado "A-4", contratou 1 gigawatt em usinas, que devem exigir aportes de R$ 5,3 bilhões.

Para o leilão A-6 de agosto, a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética) recebeu o cadastramento de mais de mil projetos de geração, que somariam uma capacidade de 59 gigawatts.

A expectativa de especialistas, no entanto, é que a contratação não se afaste muito do volume movimentado no leilão do ano passado, em meio a uma economia brasileira ainda em recuperação de uma enorme crise financeira.

PROJETOS COM OUTORGA

O leilão A-6 de agosto também abrirá espaço para que usinas já contratadas em leilões anteriores busquem fechar contratos para a venda de energia, desde que elas não tenham entrado em operação antes da publicação do edital aprovado nesta terça-feira.

Os preços a serem praticados por esses empreendimentos, no entanto, terão um teto menor que os definidos para novos projetos.

A Aneel estabeleceu o teto para hidrelétricas com outorga e com contrato em R$ 151,68 por megawatt-hora, enquanto para as eólicas o valor limite será de R$ 171,82  por megawatt-hora.