Empresa não precisará pagar rescisão contratual de empregado já aposentado
Proposta também retira obrigatoriedade de recolhimentos de FGTS dos empregados já aposentados
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
Pela proposta de reforma da Previdência, a empresa não precisará pagar a rescisão contratual (multa de 40% do FGTS) quando o empregado já estiver aposentado.
O texto que foi enviado ao Congresso também retira a obrigatoriedade de recolhimentos de FGTS dos empregados já aposentados.
Segundo o IBGE, em 2015 havia quase 5,19 milhões de aposentados que ainda trabalhavam.
Os detalhes da proposta estão sendo anunciados pela equipe econômica em Brasília nesta quarta-feira (20). Acompanhe no live.
O governo afirma que as medidas são para desonerar o empregador e que, como o FGTS é um fundo de proteção em caso de desemprego, não faz sentido a empresa pagar a multa e os recolhimentos.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters