Câmara aprova projeto que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas

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Angela Boldrini

Brasília

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite que empresas aéreas com 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil.

A Casa analisa os destaques do texto para que ele siga para votação no Senado.

Já está em vigor no país uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer em dezembro de 2018 que permite que libera estrangeiros para assumirem o controle de companhias aéreas.

1968 - A aviação comercial brasileira vive o apagar das luzes dos aviões a pistão, que estavam sendo substituídos pelos jatos turbo-hélice, mais rápidos, confortáveis e seguros. Na foto, um turboélice Viscount Vickers da Vasp. Reprodução/

1969 - A Vasp é a primeira companhia aérea brasileira a receber um Boeing 737, avião que popularizou as viagens domésticas com jatos. O modelo, que é o jato mais vendido do mundo, ainda frequenta a frota da Gol, que voa as versões atualizadas 737-700, 737-800 e o novíssimo MAX 8. Reprodução/

1973 - Transbrasil começa a servir feijoada em seu serviço de bordo em voos feitos às quartas e sábados. Acompanhavam torresmo de entrada e caipirinha como opção de bebida. Reprodução/

1976 - Inauguração da rota Rio Galeão Paris com o Concorde da Air France, avião supersônico que já havia pousado no Rio em 1971, quando foi lançado (foto). O voo tinha duração de seis horas, com escala em Dacar. Pela baixa ocupação, a rota foi encerrada seis anos depois. Folhapress/Folhapress

1979 - Serviço de bordo da Varig é eleito o melhor do mundo pela revista americana Air Transport World. O slogan da companhia era Varig, a forma elegante de voar. Os talheres eram de metal, os copos, de vidro, e na primeira classe era servido até caviar. Reprodução/

1980 - O primeiro Airbus, o A300 (foto), chega ao Brasil encomendado pela Cruzeiro (quando esta já era controlada pela Varig). Na época, a fabricante europeia era vista com dúvidas em um mercado dominado pela americana Boeing. Hoje, 3 das 4 companhias brasileiras Latam, Azul e Avianca voam com aviões Airbus em rotas domésticas e internacionais. Reprodução/

1981 - A Varig recebe seu primeiro Boeing 747, o Jumbo (foto). Foi a única brasileira a operar o 747, desativado pela companhia em 1999. Nos anos 1990, essa aeronave operou a linha aérea regular mais longa feita por uma companhia brasileira, que saía do Galeão e pousava em Hong Kong quase 24 horas depois, após escalas em Guarulhos, Joanesburgo e Bancoc. Wikimedia Commons/

1985 - Em janeiro, é inaugurado o aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, que viria se tornar o maior terminal de passageiros do país. João Bittar/Folhapress/João Bittar/Folhapress

1992 - Reis na ponte aérea Rio-São Paulo por 16 anos, os Electra de Varig e Vasp são aposentados. Famosos por seus lounges de happy hour no fundo da aeronave e pelos canapés e uísque no serviço de bordo, são substituídos pelo Boeing 737. Folhapress/Cesar Itiberê

2001 - Governo federal implementa a liberdade tarifária, dando início à desregulação do preço das passagens aéreas. As tarifas já não eram totalmente fixadas desde 1989, mas ainda havia banda tarifária com valor mínimo e máximo. Caio Guatelli/Folhapress/Caio Guatelli/Folhapress

2006 - A queda do voo 1907 da Gol na Amazônia desencadeia o apagão aéreo, que dura cerca de um ano e expõe falhas estruturais do sistema aeroportuário brasileiro. 0728/Almeida Rocha / Folha Imagem

2007 - Agonizando desde o final dos anos 1990, com demissões em massa e aviões interditados, a Varig encerra suas atividades aos 80 anos e tem parte de suas operações vendida à Gol. João Wainer/Folhapress/João Wainer/Folhapress

2008 - O brasileiro-americano David Neeleman funda a Azul Linhas Aéreas, mais jovem companhia brasileira em operação. /Paulo Whitaker

2017 - Tem início a cobrança de bagagem em voos nacionais, reivindicação antiga das companhias aéreas e alvo de contestações por parte dos clientes e da Justiça . Diego Padgurschi/Folhapress/

2018 - Em fevereiro, a Gol é a primeira companhia brasileira a cobrar pela marcação de assento, medida que aos poucos é adotada pelas outras aéreas do país . FOLHA DE S.PAULO/Nogueira, Ricardo/TBA

Antes, o limite era de 20%. O projeto mantém artigo da lei que estipula que a empresa precisa ter CNPJ brasileiro e sede e administração no país.

O Congresso preferiu votar a questão por meio de projeto de lei, e a expectativa é que a medida provisória caduque.

A oposição fez obstrução desde terça-feira (19) para tentar impedir que o texto fosse votado. Apenas na noite desta quarta o governo conseguiu aprovar o texto-base da proposta.

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