Relatório divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Economia afirma que a política de subsídios a medicamentos beneficia a parcela mais rica da população. A pasta defende uma revisão desses benefícios tributários.

Na visão da pasta, a distribuição direta de remédios a famílias de baixa renda é mais eficaz.

O boletim elaborado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria aponta que o gasto do governo com os subsídios nessa área apresentou forte crescimento nos últimos anos. Essa despesa saltou de R$ 5,5 bilhões em 2015 para R$ 11,8 bilhões em 2018.

Ao mesmo tempo, o gasto direto do governo por meio de distribuição de remédios no SUS atingiu pico de R$ 16,7 bilhões em 2016, mas depois despencou para R$ 13,9 bilhões em 2018 por conta da crise fiscal.

Cruzando dados dos gastos de governo com estatísticas do IBGE, o relatório afirma que 43,5% da desoneração tributária de medicamentos é apropriada pelos 20% mais ricos da população. Enquanto isso, os 20% mais pobres se beneficiam por apenas 6,3% desse incentivo.

“Verifica-se que a política de desoneração dos medicamentos é bastante regressiva”, afirma o relatório.

Como possível solução, a secretaria sugere uma revisão dos incentivos tributários e uma ampliação das farmácias que distribuem medicamentos gratuitamente, estratégia considerada insuficiente hoje.

“A assistência farmacêutica gratuita do SUS constituiria uma modalidade de provisão de medicamentos menos desigual do que a concessão de subsídios tributários para o financiamento privado. No entanto, para que essa provisão pública se torne igualitária ou progressiva é necessário elevar o acesso para a população de baixa renda”, aponta.