O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (16) que a equipe econômica do governo tem o prazo de 30 dias para "resolver todas essas incertezas" com precatórios e com o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família.

"Os próximos 30 dias são o prazo que a gente tem para resolver todas essas incertezas, refazer o Orçamento [de 2022] e mandar a mensagem modificativa [para o Congresso]", disse ao participar do evento virtual Uqbar Day.

Segundo o secretário do time do ministro Paulo Guedes (Economia), a maior parte do ruído fiscal que distorce a curva longa de juros é provocado por incertezas com relação a gastos com precatórios e com o novo programa social.

"Mesmo com consolidação fiscal vemos a curva [de juros] empinando, isso vem da incerteza de como resolver o problema do precatório, que passou de R$ 54 bilhões esse ano para R$ 89 bilhões [para 2022], saltou R$ 34 bilhões, o que impede qualquer expansão de política pública", ponderou.

"Resolvendo as incertezas, tirando isso da mesa, a tendência é que a curva baixe, muito desse prêmio de risco é por conta disso", avaliou Funchal.

Quando os agentes econômicos entendem que há possibilidade de desequilíbrio nas contas públicas, eles adicionam valor aos juros futuros, o chamado prêmio de risco.

Nas últimas semanas, cresceram os ruídos em torno da política fiscal. Dúvidas em relação ao custeio do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, e ao pagamento de precatórios provocaram volatilidade no mercado.

Funchal ressaltou que "boa parte dessa curva" vai ceder quando o governo resolver a equação entre precatórios e o novo programa de renda.

O secretário afirmou que seria possível ampliar o Bolsa Família sem contrapartida se o governo mantivesse o mesmo programa.

"Se é um novo programa e tem um gasto maior, precisa de uma compensação. Se for o mesmo programa sendo revisado, o número de famílias ou o ticket médio, poderia [ser ampliado sem contrapartida]. No ano passado a gente saiu de R$ 29 bilhões e foi para R$ 34 bilhões e só realocou despesas dentro do Orçamento", disse.

Funchal destacou, no entanto, que o Auxílio Brasil seria um novo programa, "com outro desenho e outra lógica".
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"É um novo programa, um novo desenho, tem uma outra lógica e aí sim, você vai ter mais despesa. Se forem R$ 15 bilhões ou R$ 20 bilhões a mais tem que ter compensação e espaço no teto", pontuou. ​

Em sua apresentação, o secretário destacou dados fiscais positivos, como aumento da arrecadação e queda nas projeções para a dívida bruta, e afirmou que o governo deve voltar a ter superavit primário em 2023.