O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir o patrimônio da União. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral.

"Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União", afirmou em evento do Ministério da Economia. "O Estado tem R$ 4 trilhões [em ativos], uma fortuna incalculável, e o povo pobre e miserável", disse.

O governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos —como os imóveis federais. Outra secretaria da pasta de Guedes também é responsável pelas estatais.

Por isso, um novo ministério para cuidar dos ativos representaria um desmembramento do Ministério da Economia, que foi criado a partir da junção da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e do Trabalho. Guedes e o presidente Jair Bolsonaro entraram no governo defendendo um menor número de pastas e pregando o enxugamento da máquina pública.

Recentemente, Guedes perdeu uma parte de seu superministério com a recriação da pasta do Trabalho e Previdência —hoje comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. "Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro", afirmou.

Ele defendeu que o repasse dos recursos pode ser feito fora do teto de gastos. Em sua visão, a regra constitucional que limita as despesas federais foi criada para impedir o crescimento do Estado —e o que ele está propondo é diminuir o tamanho do poder público.

"Se eu quiser transferir os ativos para a população brasileira dos ativos que estou vendendo, não se aplica o teto. Estou diminuindo. O teto foi feito para não deixar crescer", afirmou.

"Durante a campanha, vamos trabalhar esses temas. Como erradicar a pobreza, reduzir o endividamento e as taxas de juros, transformar o capital público", afirmou. Para ele, as privatizações são importantes também para estimular a entrada de novos competidores em cada mercado.

A venda de ativos para repassar recursos aos mais vulneráveis por meio de um fundo fora do teto foi um movimento tentado na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, mas acabou ficando de fora da proposta do governo.

Na época, a equipe econômica acabou concluindo que a tarefa seria muito complexa e que era melhor direcionar as energias a uma aprovação mais rápida do texto —que expande o teto de gastos (ao mudar a regra de correção) e limita o pagamento de sentenças judiciais, medidas que geram um espaço de mais de R$ 100 bilhões em despesas em 2022 em relação ao anteriormente previsto.

Apesar de propor a venda de ativos em um novo governo, Guedes já tinha sugerido o mesmo tipo de medida na campanha eleitoral de 2018. Na época, no entanto, a estratégia era vender para abater a dívida pública.

"Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas", afirmava o programa eleitoral de Bolsonaro em 2018.

Guedes chega às vésperas das eleições sem vendas de empresas inteiras –embora os desinvestimentos tenham avançado dentro de empresas e suas subsidiárias, como no caso da Petrobras.

O próprio ministro já se disse frustrado por não ter cumprido o objetivo. "Estou bastante frustrado de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido vender nenhuma estatal. É bastante frustrante", afirmou em novembro de 2020.