O mercado de trabalho brasileiro mostra forte recuperação de vagas em 2021. O total de pessoas ocupadas no trimestre entre julho e setembro de 2021 é somente 139 mil vagas abaixo do observado no trimestre entre janeiro e março de 2020. Ou seja, já recuperamos quase todos os 10,5 milhões de ocupações perdidas da eclosão da pandemia até o trimestre entre junho e agosto de 2020. Ao mesmo tempo, observamos queda do rendimento real de 4% no trimestre terminado em setembro em relação ao trimestre encerrado em junho, ambos deste ano. Essa combinação de elevação do pessoal ocupado com redução dos salários deve ser observada nos próximos meses, salvo uma piora na pandemia.
A forte retomada das vagas formais é outra boa notícia. Neste ano, recuperamos mais de 2 milhões de empregos formais. As vagas formais crescem nas nossas duas fontes de dados do mercado de trabalho: Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e Caged, divulgado pelo governo federal. Entretanto, não devemos nos enganar. O emprego formal ainda encontra-se com 890 mil vagas abaixo do nível pré-pandemia, e sua expansão deve perder fôlego após a recuperação das vagas perdidas na pandemia.
Até o terceiro trimestre de 2021, o emprego sem carteira aumentou 1,7 milhão, superando em 262 mil empregos o nível pré-pandemia. O número de ocupações de trabalhadores por conta própria subiu 2,5 milhões em 2021, já representando 1,59 milhão de postos a mais do que antes da pandemia. Com isso, a dinâmica do mercado de trabalho deve ocorrer no emprego sem carteira e pelos trabalhadores por conta própria.
Isso não é novidade. Desde a recessão de 2015/2016, o aumento das ocupações tem sido determinado pelos trabalhadores por conta própria e sem carteira. A economia ainda não havia recuperado os 2,8 milhões de empregos com carteira perdidos na recessão de 2015/2016 quando a pandemia atingiu o país em 2020. No mesmo período, a economia tinha ampliado as vagas sem carteira e de trabalhadores por conta própria em 2,3 milhões e 3,0 milhões, respectivamente. Dessa forma, a geração de vagas no mercado de trabalho brasileiro, desde a recessão de 2015/2016, tem tido predomínio dos empregos sem carteira e por conta própria.
A dinâmica baseada nessas duas categorias deve ser o "novo normal". O aumento do emprego formal somente deve ocorrer em um ciclo de crescimento acelerado, algo ausente ao longo dos últimos anos. Para piorar, a taxa de crescimento do produto potencial brasileiro tem declinado ao longo do tempo e hoje é baixa, em torno de 2% a.a. Com isso, uma dinâmica no mercado de trabalho puxada pelo emprego formal deve ser cada vez mais rara.
Adicionalmente, observamos que parte importante do aumento dos trabalhadores por conta própria é dada por aqueles com CNPJ. Ou seja, entre o aumento de 3 milhões de ocupações de trabalhadores por conta própria entre 2016 e 2021, mais de 64% representam os trabalhadores por conta própria formais, a chamada pejotização.
A diferença no custo de contratação de um trabalhador por conta própria com CNPJ e um empregado com carteira é substancial. Desde que começou a ser mensurado pelo IBGE, no trimestre entre outubro e dezembro de 2015, os contas-próprias com CNPJ cresceram 1,9 milhão, com aumento de 45% no período. No mesmo período, a população ocupada cresceu somente 600 mil. Assim, o empregado por conta própria com CNPJ deve elevar a sua participação nos próximos anos.
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