O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou nesta sexta-feira (7) que o aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, terá redução no número de passageiros neste ano. Conforme França, o contingente de viajantes ficará abaixo de 10 milhões em 2023.

A promessa representa um aceno do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a políticos e empresários do Rio.

Lideranças locais defendem que o Santos Dumont tenha sua operação reduzida para que mais voos sejam direcionados ao aeroporto internacional do Galeão, na zona norte da capital fluminense.

O Galeão amargou um processo de esvaziamento nos últimos anos, e a retomada da demanda após os impactos da pandemia vem sendo mais lenta do que no Santos Dumont.

"De pronto, determinamos que a operação do aeroporto Santos Dumont neste ano terá uma redução em relação ao número registrado em 2022, e ficará abaixo de 10 milhões de passageiros em 2023", afirmou França em seu perfil no Twitter.

A Folha mostrou em fevereiro que o terminal recebeu 10,17 milhões de viajantes em 2022, entre embarques e desembarques.

Foi o maior número de uma série histórica com dados disponíveis desde 2012 no site da Infraero, responsável pela administração do Santos Dumont.

A questão é que a capacidade anual do aeroporto era estimada em 9,9 milhões de passageiros pela própria estatal. Ou seja, a movimentação registrada no ano passado ficou acima da medida de referência.

Para a surpresa de lideranças cariocas, agora o site da Infraero informa que a capacidade do Santos Dumont é de 15,3 milhões, 54,5% acima dos 9,9 milhões anteriores. A mudança provocou reação no Rio.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) usou as redes sociais nesta sexta para criticar a Infraero. Paes disse confiar no governo Lula para a resolução do impasse dos aeroportos locais, mas cobrou restrições "para ontem" no Santos Dumont. O prefeito apoiou o petista nas eleições de 2022.

"Aeroporto Santos Dumont virou a única fonte de receita da estatal Infraero! Ou seja: quanto mais voos, mais receita. Para complementar ajuda a inviabilizar o Galeão. Ao inviabilizar o Galeão o operador privado sai da concessão e quem assume? A Infraero! Com isso a estatal ganha mais um aeroporto para chamar de seu e ganha mais receita. E o Rio que se dane! Simples assim", atacou Paes.

A Folha questionou a Infraero sobre a mudança na capacidade informada do Santos Dumont, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

Após o anúncio feito por Márcio França, Paes voltou ao Twitter para elogiar o ministro pela promessa de redução nas operações do aeroporto.

França disse que "qualquer decisão" será comunicada diretamente a Paes e ao governador Cláudio Castro (PL).

"Não travaremos um debate complexo e importantíssimo como esse por meio de "interlocutores" ou via redes sociais", afirmou o ministro.

De acordo com ele, a Secretaria Nacional de Aviação Civil está elaborando estudos com possíveis ações para ampliar o número de passageiros no Galeão.

"As possibilidades serão apresentadas ao governador Cláudio Castro e ao prefeito Eduardo Paes no próximo dia 24, quando está prevista uma reunião entre nós três", acrescentou França. Neste ano, um grupo de trabalho foi criado para analisar o cenário dos terminais do Rio.

Voltado para a aviação doméstica, o Santos Dumont fica próximo de empresas instaladas no centro do Rio e de pontos turísticos da zona sul.

O Galeão, por sua vez, está localizado na Ilha do Governador e conta com uma infraestrutura maior. O acesso ao aeroporto internacional, contudo, é feito por vias como a Linha Vermelha, local frequente de engarrafamentos e com casos de violência urbana.

Responsável pelo Galeão, a RIOgaleão anunciou em fevereiro de 2022 um pedido de devolução da concessão. A empresa associou a medida a dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.

Com isso, o governo Jair Bolsonaro (PL) passou a projetar um leilão em conjunto do Galeão e do Santos Dumont. Por essa lógica, um mesmo grupo investidor poderia ficar com a administração dos dois terminais.

Em novembro, a RIOgaleão, que é controlada pela Changi, de Singapura, assinou com ressalvas um termo aditivo para dar andamento à devolução.

À época, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) indicou que, ao assinar o documento, a concessionária declararia "adesão irrevogável e irretratável à relicitação".

Porém, com a troca de governo, o debate ganhou novos contornos. Em janeiro, França sinalizou interesse da gestão Lula e da própria empresa em costurar um acordo para a permanência da atual concessionária. A construção desse acerto é vista com ressalvas no meio jurídico.