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Taxa sobre energia solar foi sancionada no governo de Bolsonaro, não de Lula

Post viral no TikTok desinforma sobre a 'taxação do sol'

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São Paulo

É falso que a regra que reajusta a conta de luz dos usuários de energia solar, conhecida como "taxação do sol", tenha sido aprovada pelo governo Lula (PT). O projeto de lei que institui o marco legal da micro e minigeração distribuída, a chamada geração distribuída, foi aprovado em 2021 no Congresso Nacional e sancionado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A lei está em vigor desde janeiro de 2023, mas quem instalou o sistema até o último 7 de julho tem direito a um período maior de transição da cobrança da taxa.

Verificado pelo Projeto Comprova, o conteúdo nas redes sociais utiliza trecho de uma reportagem veiculada pelo SBT News em 22 de julho deste ano sobre a taxação junto a um vídeo em que Lula aparece falando "e agora em setembro vai entrar o grosso" com o intuito de associar o assunto ao atual governo.

Entretanto, no recorte, o presidente falava sobre o Programa Desenrola Brasil em uma live que foi ao ar em 25 de julho, e não sobre energia solar. O presidente explicava, na ocasião, que, em setembro, o programa iria abordar a maior faixa de pessoas inadimplentes.

Imagem aérea mostra parque de geração de energia solar em construção na cidade de Jaíba, em Minas Gerais, em 2021 - Danilo Verpa - 1º.dez.2021/Folhapress

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Por que investigamos

O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984. Sugestões e dúvidas relacionadas a conteúdos duvidosos também podem ser enviadas para a Folha pelo WhatsApp 11 99486-0293.

Leia a verificação completa no site do Projeto Comprova.

A investigação desse conteúdo foi feita por Estadão e Jornal do Commercio e publicada em 14 de agosto pelo Projeto Comprova, coalizão que reúne 41 veículos na checagem de conteúdos virais. Foi verificada por Folha, Nexo, O Povo e Poder360.

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