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UE diz que condições necessárias para concluir acordo comercial com Mercosul ainda não foram atendidas

Declaração ocorre em meio a protestos de agricultores contra importações de alimentos mais baratos

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Kate Abnett Bart Meijer

Estrasburgo (França) | Reuters

As condições que permitiriam à União Europeia concluir um acordo comercial com o Mercosul não foram atendidas, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, nesta quarta-feira (7), mas as negociações continuam.

O planejado acordo de livre comércio passou por uma análise política minuciosa nas últimas semanas, em meio a protestos de agricultores que dizem estar sendo prejudicados por importações baratas de países que não respeitam os altos padrões ambientais da Europa.

"A avaliação da Comissão é que as condições para a conclusão do acordo com o Mercosul não foram atendidas", disse Sefcovic ao Parlamento Europeu.

Um porta-voz da Comissão afirmou à Reuters que as negociações sobre o acordo continuam.

A União Europeia e o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, estão em negociações há anos sobre o acordo, com a UE pressionando nas negociações recentes por garantias mais fortes sobre mudanças climáticas e desmatamento.

A França tem expressado repetidamente reservas sobre o acordo UE-Mercosul e o presidente Emmanuel Macron disse na semana passada a Bruxelas que seria impossível concluir as negociações nas condições atuais.

Com os agricultores organizando grandes protestos na França e as pesquisas apontando para ganhos da extrema-direita nas eleições para o Parlamento Europeu em junho, Macron está sob pressão para acalmar os agricultores, irritados com o aumento dos custos e com as importações de alimentos baratos.

Os governos da UE e o Parlamento Europeu precisam aprovar qualquer acordo comercial alcançado pela Comissão.

Negociado desde 1999, o acordo geral entre a UE e o Mercosul foi concluído em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. As negociações finais, no entanto, que culminam na assinatura, vêm esbarrando em divergências.. Reuters/Yves Herman

Juntos, Mercosul e União Europeia respondem por cerca de 25% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, abrangendo uma população de 750 milhões de pessoas.. Reuters/Amanda Perobelli

As questões ambientais são um ponto central na política e na economia da UE atualmente, que vem, por exemplo, aprovando leis para impedir que países do bloco comprem produtos oriundos de desmatamento na Amazônia e outras florestas tropicais.. Reuters/Amanda Perobelli

O governo Lula 3 colocou o acordo como prioridade na agenda externa. Chegou a propor um prazo até a metade deste ano, mas agora a expectativa é que se conclua até dezembro; na foto, o presidente Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Reuters/Yves Herman

Em janeiro de 2023, durante visita do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, Lula disse que o texto aprovado em 2019 precisa passar por mudanças. Ele citou as compras governamentais como ponto central de preocupação, argumentando que elas "fazem crescer pequenas e médias indústrias brasileiras".. Folhapress/Gabriela Biló

Pela tramitação normal, o texto deveria ter seguido para tradução após sua conclusão, em 2019, e depois submetido ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais e regionais do bloco europeu. Na foto, o Parlamento Europeu. AFP/Frederick Florin

No entanto, o descontrole no desmatamento da Amazônia durante o governo Bolsonaro levantou críticas ao Brasil em vários países do bloco e o acordo passou a sofrer oposição de blocos de eurodeputados e de governos de alguns países, como França, Áustria e Holanda, o que fez com que sua tramitação fosse congelada.. AFP/Michael Dantas

Além da questão ambiental, a concorrência agrícola no bloco também preocupa. Alguns países argumentam que a entrada de produtos da América do Sul prejudicaria os agricultores europeus.. Reuters/Pascal Rossignol

Em março, a UE apresentou um documento que esperava ser o final, mas o Brasil trabalhou para apresentar uma nova versão. O acordo é tido como importante para o bloco se desvencilhar de uma dependência comercial com a China. Além disso, a conclusão do tratado comercial com o Mercosul pode dar um respiro geopolítico e econômico para uma UE cada vez mais isolada entre a dominância dos EUA e do país asiático. Na foto, Lula está entre o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen. AFP/Emmanuel Dunand

Em junho, durante declaração conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente Lula criticou a exigência ambiental extra que europeus querem no acordo com o Mercosul e disse que a premissa das negociações não deve ser "desconfiança e sanção".. Reuters/Yves Herman

No início de julho, o presidente Lula (PT) usou seu primeiro discurso na cúpula do Mercosul deste mandato para voltar a criticar as exigências ambientais da União Europeia e disse que não tem interesse em "acordos que nos condenem a exportadores de matérias-primas".. AFP/Nelson Almeida

Em 14 de julho, o governo Lula enviou aos demais países do Mercosul a contraproposta do grupo ao acordo.. AFP/Nelson Almeida

Dois dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da terceira cúpula UE-Celac, ao lado de líderes da União Europeia e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Na foto, o presidente Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron. Reuters/

Para Lula, o evento significou mais uma tentativa de articulação de um acordo comercial num âmbito mais regional, entre a UE e o Mercosul, cujos principais países são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.. Xinhua/Zheng Huansong

Esse último, porém, ameaça fazer acordos bilaterais com a China, uma vez que, 30 anos depois de sua fundação, o Mercosul não selou nenhum acordo relevante com outros países ou grandes blocos de nações. Na foto, o presidente Lula e o presidente do Uruguai, Lacalle Pou. AFP/Nelson Almeida

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