Um tribunal da União Europeia decidiu nesta quarta-feira(5) que o McDonald's perdeu sua marca registrada "Big Mac" para os produtos de frango da marca, mas manteve para os carne bovina, após uma disputa de longa data com o rival irlandês Supermac's.

A decisão do Tribunal Geral seguiu uma ação do Escritório de Propriedade Intelectual da UE de 2019, que revogou o registro do McDonald's da marca registrada em questão, argumentando que a maior cadeia de fast-food do mundo não havia mostrado uso genuíno dela ao longo do período de cinco anos antes do caso ser apresentado em 2017.

O Supermac's alegou que o McDonald's usou a marca registrada para impedir a expansão da marca irlandesa no bloco europeu. O regulador da UE constatou que empresa dos Estados Unidos não conseguiu mostrar que é chamado de uso genuíno da marca "Big Mac", que havia sido registrada para o McDonald's em 1996.

Nesta quarta-feira, o tribunal manteve parcialmente essa decisão, revogando o direito do McDonald's de usar a marca registrada para vender a versão de frango de seu sanduíche Big Mac, mas manteve a proteção para receita tradicional da empresa com carne bovina.

Pat McDonagh, diretor administrativo do Supermac's, disse que "Esta é uma decisão significativa que adota uma abordagem de senso comum para uso de marcas registradas por grandes multinacionais. Representa uma vitória significativa para pequenas empresas em todo o mundo."

A decisão ainda pode ser contestada no mais alto tribunal da UE, o Tribunal de Justiça da União Europeia.

"A decisão do Tribunal Geral da UE não afeta nosso direito de usar a marca Big Mac'", disse o McDonald's. "Nosso icônico Big Mac é amado pelos clientes em toda a Europa."

O tribunal com sede no Luxemburgo disse que "O Tribunal Geral conclui que o McDonald's não provou uso genuíno dentro de um período contínuo de cinco anos na União Europeia em relação a certos bens e serviços."

Ele acrescentou que as evidências fornecidas pelo McDonald's não deram nenhuma "indicação da extensão do uso" da marca Big Mac em relação a bens preparados a partir de aves, em particular em relação ao volume de vendas, ao tempo que a marca foi usada e com que frequência foi usada.

"O Tribunal Geral conclui que o McDonald's não provou que a marca contestada foi usada genuinamente no que diz respeito aos bens 'sanduíches de frango', os bens 'alimentos preparados a partir de produtos de aves' e os 'serviços prestados ou associados à operação de restaurantes e outros estabelecimentos ou instalações", disse.

Esta não é a primeira disputa de marca registrada de alto perfil perante os tribunais da UE este ano. Em abril, o tribunal decidiu que o nome do falecido chefe do tráfico colombiano Pablo Escobar não poderia ser registrado como marca registrada na UE.