O Ministério de Portos e Aeroportos lança nesta quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil, que promete passagens mais baratas.

Esta primeira etapa de implementação é voltada para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

O programa pretende criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. O plano deve contemplar cerca de 23 milhões de pessoas.

No entanto, a iniciativa não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200. Eventuais descontos e promoções dependerão das empresas aéreas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.

A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião no último ano, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

De acordo com a pasta, o evento deve ter a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), já que o presidente Lula (PT) está em viagem oficial no Rio de Janeiro. O lançamento está previsto para às 15h desta quarta (24), em Brasília.

Após essa primeira fase, o Voa Brasil deve ser expandido para estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos), o outro público-alvo da iniciativa. São cerca de 700 mil alunos a serem contemplados.

A plataforma do Voa Brasil funcionaria como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis a menos de R$ 200. O usuário, então, poderia verificar se há alguma opção que lhe atenda e efetuar a compra.

Para isso, o governo quer colocar um contador no site do Voa Brasil, atualizado conforme o número de bilhetes comercializados por até R$ 200. Seria uma forma de monitorar o cumprimento dos objetivos do programa.

A iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Lula não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.

Além do programa de aviação, o ministério também anuncia o início de programas para a logística de transporte rodoviário pelo país, como a BR dos Rios e a construção do túnel Santos-Guarujá.

Anunciado pela primeira vez em março de 2023, o Voa Brasil teve o lançamento adiado por sucessivas vezes diante das dificuldades de apresentar uma resposta à reclamação de consumidores de alta nos preços das passagens.

Em janeiro deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a previsão é que cerca de 3 milhões sejam beneficiados em um primeiro momento.