O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o programa Voa Brasil disponibilizará passagens a R$ 200 e será voltado a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos e estudantes do Prouni.
O ministro afirmou que esse público equivale a 20,6 milhões de pessoas, mas que a previsão é que cerca de 3 milhões sejam beneficiados num primeiro momento. Quem voou nos últimos 12 meses, por exemplo, não poderá ter acesso ao programa.
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Filho disse que o chefe do Executivo vai lançar o Voa Brasil até o meio de fevereiro, data em que serão dados todos os detalhes para ter acesso ao programa.
A ideia é que as passagens estejam disponíveis já no dia do lançamento do projeto.
"A gente espera, de todos os aposentados e estudantes do Prouni, atingir num primeiro momento já 3 milhões de novos CPFs que vão viajar. Isso significa incluir quase um país do Uruguai na aviação brasileira ao longo de 2024. Esse programa vai, sobretudo, ter papel social importante", disse.
O ministro afirmou que o investimento do governo no programa será o "diálogo" e que o Executivo atua para melhorar o ambiente para o setor em três frentes. Uma delas é a redução do preço do querosene de aviação, que, segundo ele, já baixou 19% em 2023.
"A gente também tem trabalhado para buscar caminhos para reduzir a judicialização, porque o Brasil tem uma das maiores judicializações do mundo. E terceiro ponto é crédito: a gente, ao lado do BNDES, tem trabalhado para que essas empresas aéreas possam buscar crédito junto ao BNDES e outros bancos para poder se financiar e ampliar capacidade de investimento para prover fortalecimento do setor", disse.
O ministro tem sido o porta-voz de Lula na briga com as companhias aéreas pelo barateamento das passagens.
Nesta terça-feira, ele afirmou que o governo faz "todo o esforço" para tentar sensibilizar as aéreas em relação ao preço da passagem e que trabalha para combater o preço abusivo das passagens.
Em resposta à Folha, as três principais companhias aéreas do país (Azul, Latam e Gol) disseram que estão participando das discussões do governo.
A Gol aponta como promissores os resultados de um grupo de trabalho do governo com as empresas. Segundo a companhia, o setor está se recuperando da maior crise da história e políticas públicas que tenham como objetivo o crescimento e o desenvolvimento do turismo são bem-vindas.
A Latam diz que novidades da participação da empresa no programa serão divulgadas em breve.
Em dezembro, mês de alta temporada, quando as passagens disparam, os presidentes das três empresas do setor participaram de evento com Filho para anunciar uma série de esforços. A Azul disse que vai fornecer 10 milhões de assentos por menos de R$ 799 neste ano, enquanto a Gol estimou 15 milhões de passagens por até R$ 699.
A Latam, por sua vez, se comprometeu a elevar a oferta de passagens em 10 mil assentos por dia, o que será feito com aumento de frota. A medida deve dar um fôlego no momento em que o setor recupera a demanda perdida na pandemia, superando os 100 milhões de passageiros transportados de janeiro a novembro, pela primeira vez desde 2019.
Rafael Castro, professor do Cefet-RJ (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca) e especialista no setor aéreo, diz que o programa é uma oportunidade para elevar o número de brasileiros com acesso ao transporte aéreo. No entanto, ele afirma que o governo precisará indicar contrapartida às companhias.
"O que interessa de verdade, principalmente a longo prazo, é a contrapartida do governo. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, essa contrapartida seria o diálogo, mas mais do que isso é primordial atacar os custos operacionais das empresas aéreas", diz.
Segundo o especialista, ainda que o governo tenha indicado uma redução no valor do combustível de aviação de 19% em 2023, o preço ainda é caro e continua pesando nas despesas das companhias. Além disso, ele cita a alta taxa de judicialização relatada pelo setor como outra barreira financeira vivida pelas empresas.
Os dados da Anac mostram que o bilhete encareceu nos últimos anos, saindo de um patamar médio em torno de R$ 500 há menos de uma década (já com despacho de bagagem incluída até 2017), para mais de R$ 600 atualmente (fora a cobrança separada para quem leva mala). Apesar do avanço ao longo do tempo, as tarifas médias mais recentes indicam queda de R$ 657,86 em 2022 para R$ 618 em 2023, nos acumulados de janeiro a outubro.
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