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Descrição de chapéu Reforma tributária

Segundo projeto da reforma tributária será votado em agosto, diz Lira

Presidente da Câmara promete pautar o assunto logo após o recesso parlamentar

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São Paulo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15) que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária será pautado para votação em plenário na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso parlamentar.

Arthur Lira diz que segundo parte da reforma tributária deve ser votada em agosto na Câmara - Folhapress

Em entrevista à CNN Brasil, Lira rebateu críticas relacionadas à tramitação acelerada da regulamentação da reforma tributária, que não está seguindo o rito usual de análise por comissões temáticas. Para ele, o resultado da atividade dos grupos de trabalho que analisaram o tema foi o "melhor possível".

Após aprovação de um primeiro projeto com os principais pontos da regulamentação, o segundo texto em análise na Câmara detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas a Estados e municípios.

O primeiro projeto foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira (10) e o texto foi encaminhado para o Senado, onde os líderes de partidos defendem um prazo maior para análise da matéria e prometem votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o debate sobre a regulamentação da Reforma seja "exaustivo". Segundo ele, o espírito do Senado será de ampliação do debate junto aos governadores, prefeitos, setores produtivos e governo federal.

"Que [o debate] possa ser exaustivo, que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para que cheguemos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer o sistema tributário justo ao contribuinte."

Com informações de Thaísa Oliveira e da Reuters

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