A Reforma Tributária pode reduzir pela metade o pagamento de impostos pelos 10% mais pobres, segundo estudo do Banco Mundial divulgado nesta sexta (18). Haverá aumento da carga apenas para os 20% mais ricos.
O dado é uma comparação entre o sistema tributário atual e uma reforma que tenha alíquotas reduzidas apenas para saúde, educação e parte da cesta básica. Também considera que alguns produtos da cesta terão isenção e prevê a devolução de tributos para os mais pobres, o chamado cashback.
O modelo está próximo do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado.
O trabalho divide os brasileiros em dez faixas de renda de acordo com os dados do IBGE. Atualmente, os 10% mais pobres têm uma carga equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo alvo da reforma. O percentual cairia para 1,2%. Para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação passaria de 33% para 39,2%.
"A gente consegue um sistema mais justo do ponto de vista distributivo, mas também no sentido de retornar dinheiro para as classes mais baixas. Você diminui o efeito da pobreza e faz uma distribuição de renda maior", afirma o consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury, que apresentou os dados durante evento organizado pelo Insper.
O estudo também contou com a participação dos pesquisadores Gabriel Ibarra, Rafael Rubião e Ricardo Campante.
Segundo os cálculos, uma reforma que desse isenção para todos os itens da cesta básica federal atual, sem cashback, deixaria a carga dos mais pobres em 1,9% da arrecadação e a dos mais ricos em 38,5%. Ou seja, o efeito distributivo seria menor.
"Toda vez que começa a dar isenções muito grandes, isso beneficia as classes mais altas", afirma Fleury.
A definição de quais produtos da cesta terão alíquota reduzida em 60% e quais serão isentos será feita por meio de lei a ser aprovada após a promulgação da reforma. No estudo, os consultores do Banco Mundial tiraram da lista de isenção produtos que têm consumo mais concentrado entre as famílias mais ricas.
"Para [que a desoneração da cesta básica possa contribuir para] resolver o problema da distribuição, a primeira condição é que o consumo da parcela mais pobre da população tem de ser maior naquele bem ou serviço que está sendo desonerado do que o consumo da parcela mais rica. Senão não faz sentido desonerar, porque você não vai ter o ganho distributivo", afirma o pesquisador Leonel Cesarino Pessôa, da FGV Direito-SP, autor de outro trabalho sobre o tema.
Segundo ele, mesmo com essa condição, os ricos ainda vão ser mais beneficiados pela desoneração por gastarem mais com a maior parte desses produtos, algo que pode ser resolvido com a devolução via cashback.
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