Presidente da Polônia assina lei que permite mudanças na Suprema Corte
Medida conta com objeções de siglas da oposição e da União Europeia e motivou protestos de rua
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou nesta quinta-feira (26) lei que permite que o partido governista nomeie o próximo presidente da Suprema Corte do país, apesar de objeções de siglas da oposição e da União Europeia e de protestos de rua.
Neste mês, 1/3 dos juízes da Suprema Corte foi forçado a se aposentar, depois que a idade de aposentadoria foi reduzida de 70 para 65 anos, uma das medidas da reforma aprovada pelo partido governista, o nacionalista Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês).
No entanto, a chefe da corte, Malgorzata Gersdorf, se recusou a sair, dizendo que seu mandato constitucional termina em 2020.
Por meio de legislação e mudanças de funcionários, o PiS assumiu de fato o controle de todo o sistema judicial, incluindo o Tribunal Constitucional e os promotores, que agora se reportam diretamente ao ministro da Justiça.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters