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Descrição de chapéu Venezuela América Latina

Governo Lula cobra cumprimento de acordo de paz entre Venezuela e Guiana

Itamaraty divulga nota após Caracas anunciar exercícios militares em resposta a navio de guerra britânico enviado à costa guianense

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Brasília

O governo Lula (PT) emitiu uma nota nesta sexta-feira (29) direcionada à Venezuela e à Guiana em que "conclama à contenção, ao retorno do diálogo e ao respeito". O texto foi divulgado um dia após o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, romper a trégua acordada com o país vizinho e iniciar exercícios militares em resposta ao envio de um navio de guerra britânico à costa guianense.

O líder da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cúpula de países da América do Sul no Palácio do Itamaraty, em Brasília - Ueslei Marcelino - 30.mai.2023/Reuters

As duas nações estão em crise, e a Venezuela recentemente chegou a ameaçar invadir o país vizinho. Caracas reivindica a soberania de Essequibo, região que compreende dois terços do território guianense e que possui riquezas minerais, além de petróleo descoberto em 2015.

O texto divulgado pelo Itamaraty pede que os dois países respeitem a declaração de Argyle, documento assinado por ambos no último dia 14 em encontro no arquipélago de São Vicente e Granadinas que fixou o compromisso de não utilização da força.

O governo brasileiro afirma que a declaração é um "um marco nos esforços para abordar pacificamente a questão, tendo em mente o espírito de integração que nos move como uma região de paz, cooperação e solidariedade". "Os dois países concordaram, ademais, em cooperar para evitar incidentes no terreno e medidas unilaterais que possam levar a uma escalada da situação", diz o texto.

Na quinta-feira (28), a Venezuela rompeu a trégua acordada na declaração, e mais de 5.600 militares iniciaram exercícios militares por ordem de Maduro.

A medida foi uma resposta ao envio do navio de guerra HMS Trent à costa guianense pelo Reino Unido —um porta-voz do governo britânico afirmou à agência de notícias AFP nesta sexta-feira (29) que sua chegada estava prevista para a própria data e que ele deve "cumprir uma série de compromissos de rotina na região".

A potência europeia criticou, aliás, a mobilização militar ordenada por Maduro na véspera. "As ações da Venezuela contra a Guiana são injustificadas e deveriam parar. Trabalhamos com nossos parceiros na região para evitar uma escalada e monitoramos a situação de perto", disse.

Reavivada no início de dezembro, quando o regime chavista organizou um plebiscito para anexar Essequibo, a disputa entre Caracas e Georgetown pela região data de mais de um século, e tem origem na divisão colonial da costa caribenha da América do Sul.

Um ano importante para entender o imbróglio é 1899, quando a Venezuela, que havia contestado o pertencimento de Essequibo à Guiana Inglesa —a atual Guiana, na época um território britânico—, teve seu recurso negado por uma corte internacional. Desde então, a disputa de Caracas pela região passou por idas e vindas, e tornou-se ainda mais complexa com a independência da Guiana em 1966.

Tudo mudou em 2015, com a descoberta de reservas de petróleo em potencial numa área a 190 km da costa de Essequibo, numa área que a Venezuela reivindica. O projeto avançou, e a produção petrolífera local começou em 2019. Ao todo, foram identificados 11,2 bilhões de barris de reservas —o Brasil tem provados 15 bilhões de barris.

Enquanto isso, os habitantes de Essequibo passaram a vislumbrar uma prosperidade antes inaudita. Com o avanço da extração, o PIB da Guiana deu saltos. De 2021 para 2022, segundo o Banco Mundial, ele subiu 63% em termos reais, e em 2023 está em US$ 15,3 bilhões.

Tudo isso fez crescer o olho de Nicolás Maduro, dada a crise econômica que a ditadura vive há anos. Especialistas apontam, porém, que também há fatores políticos: o regime está sob pressão para permitir que oposicionistas barrados pela Justiça que controla de concorrer na eleição de 2024 possam disputar o pleito, e a grande maioria dos venezuelanos acredita que Essequibo pertence à Venezuela.

Conclamar um plebiscito que mexe com a identidade venezuelana neste momento teria sido, assim, a estratégia do líder para desviar a atenção de seus problemas domésticos.

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