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Descrição de chapéu Eleições na Venezuela

EUA e dez países da região condenam reconhecimento de reeleição de Maduro por Supremo da Venezuela

Comunicado do grupo aumenta pressão por posição do Brasil, que ainda não se manifestou sobre chancela da Justiça à contestada votação

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AFP e Reuters

Os Estados Unidos e dez países da América Latina divulgaram nesta sexta-feira (23) um comunicado em que condenam a decisão da Suprema Corte da Venezuela de confirmar a reeleição de Nicolás Maduro no pleito presidencial do país, realizado em 28 de julho.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em comício em Caracas - AFP

"Rechaçamos categoricamente o anúncio do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ)", diz o texto, assinado por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, além dos EUA.

Destes, ao menos Chile e Uruguai já haviam se pronunciado nesse mesmo sentido no dia anterior.

Em comunicado paralelo, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, afirmou que "esta decisão carece totalmente de credibilidade, dada a esmagadora evidência de que [Edmundo] González [candidato da oposição] recebeu a maioria dos votos de 28 de julho". Segundo Patel, "a vontade do povo venezuelano deve ser respeitada".

A nota conjunta aumenta a pressão para que o Brasil, fora da lista, posicione-se sobre a decisão da Corte venezuelana. Até a tarde desta sexta, nem Itamaraty nem Palácio do Planalto haviam comentado a chancela do TSJ à reeleição de Maduro em um processo amplamente visto como fraudulento pela comunidade internacional.

Há uma semana, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que Nicolás Maduro não estava à frente de uma ditadura, mas de um "regime muito desagradável" com "viés autoritário". Na ocasião, afirmou também que preferia esperar para tomar uma decisão "porque agora tem uma Suprema Corte que está com os papéis para decidir".

O governo Lula vinha argumentando que só reconheceria ou não a reeleição de Maduro depois que o regime divulgasse as atas eleitorais —documentos que, à semelhança dos boletins de urna brasileiros, permitiriam comprovar a lisura da votação.

Mas o tribunal venezuelano afirmou em sua decisão que os documentos ficarão sob tutela judicial e não deu nenhuma indicação de que deve publicá-los em algum momento. Aliás, a corte pediu ao Ministério Público, igualmente controlado pelo chavismo, que processe os opositores Edmundo González e María Corina Machado por terem apresentado ao público parte das atas, as quais a Justiça diz serem falsas.

Colômbia e México, que tinham assumido a dianteira das negociações da comunidade internacional junto com o Brasil, tampouco assinam o comunicado.

O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, afirmou nesta sexta que seu governo seguirá esperando a divulgação da contagem de votos nesta sexta. Questionado sobre a demora do regime para fazer isso, ele disse que respeita as condutas de outros países. Gustavo Petro, seu homólogo colombiano, por sua vez, ainda não se pronunciou.

O trio Brasil, Colômbia e México, cujos governos têm matizes ideológicos semelhantes, havia reforçado no início do mês que cabia ao órgão eleitoral venezuelano, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), aclarar a situação das atas eleitorais, não ao Supremo, como acabou sendo feito pelo regime.

Já o regime venezuelano disse que o comunicado divulgado pelos EUA e pelos dez países latino-americanos representa um "ato inaceitável de ingerência".

"A Venezuela rejeita nos termos mais enérgicos o grosseiro e insolente comunicado", diz nota lida pelo chanceler do país, Yván Gil. "[Os países] pretendem continuar violando o direito internacional cometendo um ato inaceitável de ingerência em assuntos que apenas competem aos venezuelanos."

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