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Brasil decretava o fim da escravidão em 13 de maio de 1888

Há 134 anos, princesa Isabel assinava a Lei Áurea

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São Paulo

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão no Brasil.

A data, entretanto, não é celebrada pelo movimento negro. Um dos motivos alegados é que, apesar da lei, a situação dos que se tornaram ex-escravos quase nada mudou à época.

O tráfico de negros ao Brasil começou no século 16. Estima-se que mais de 12 milhões de africanos cruzaram o Atlântico e desembarcaram em terras americanas durante o período de 1501 a 1866.

Os escravos eram trazidos nos porões dos chamados navios negreiros. As condições eram sub-humanas, com alimentação e higiene quase nulas. Milhares de pessoas morreram durante as viagens. Os negros chegavam subnutridos e, ainda assim, eram forçados a trabalhar.

O processo de abolição da escravatura foi gradual. Pressionado pela Inglaterra, que queria expandir seu mercado consumidor, o debate sobre o fim do trabalho escravo ganhou força na primeira metade do século 19. Em 1850, a lei imperial de 4 de setembro, sob o ministro Eusébio de Queirós, proibia o tráfico de escravos.

Mas a escravidão prosseguia dentro do território, e os abolicionistas continuavam em sua luta, até que, no dia 28 de setembro de 1871, foi decretada a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade a todos os negros nascidos a partir daquela data.

Pressionados pelo fim total da escravidão, agricultores de vários estados —inclusive o imperador d. Pedro 2º— dão liberdade aos seus escravos. Os próprios escravos abandonam o trabalho, e o Exército se manifesta a seu favor.

Finalmente, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel (que estava substituindo seu pai, d. Pedro 2º, no governo) decretou a Lei Áurea, que deu liberdade a todos os escravos existentes no território nacional.

O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura.

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