O Itamaraty afirmou nesta segunda-feira (10) que atua em coordenação com outros órgãos do governo para obtenção de insumos, medicamentos e vacinas, e disse ter trabalhado ativamente para o país ingressar na Covax Facility, consórcio cujo objetivo é fornecer vacinas a países pobres.

O ministério se pronunciou após reportagem da Folha revelar que o ex-chanceler Ernesto Araújo mobilizou o aparato diplomático do Brasil para garantir fornecimento de cloroquina ao país, mesmo após a OMS (Organização Mundial da Saúde) ter interrompido testes clínicos com a droga e depois de associações médicas terem alertado para a ineficácia e o risco de efeitos colaterais.

As informações constam de telegramas diplomáticos e relatos de pessoas envolvidas nas negociações. O ex-ministro, que pediu demissão no fim de março, será ouvido na CPI da Covid na próxima semana.

A reportagem mostrou também que o empenho do Itamaraty para garantir vacinas e medicamentos da China foi muito menor do que o dedicado à cloroquina. Até novembro de 2020, o ministério não havia enviado instruções específicas para diplomatas prospectarem potenciais fornecedores de vacinas ou medicamentos na China, segundo pessoas envolvidas em negociações.

Na noite desta segunda, o ministério enviou nota afirmando que “atua em coordenação com outros órgãos do governo brasileiro para obter insumos, medicamentos e vacinas no enfrentamento à Covid-19”.

Segundo o ministério, desde o início da pandemia, “os postos no exterior mantiveram contato, em suas jurisdições, com autoridades governamentais, laboratórios e empresas farmacêuticas envolvidos na pesquisa, desenvolvimento, produção e fornecimento de insumos e vacinas contra a Covid-19".

O Itamaraty não explicou por que continuou a mandar telegramas requisitando facilitação no fornecimento de cloroquina em junho, quando já havia diversos alertas sobre a ineficácia e os efeitos colaterais da droga.

Na nota, o ministério afirma também que “o MRE coordenou o ingresso do Brasil na Covax Facility, lançada em junho do ano passado, e apoiou o Ministério da Saúde para viabilizar a assinatura, em setembro de 2020, do contrato com a GAVI para fornecimento de vacinas ao país".

Em negociação com o consórcio, o governo brasileiro optou por pedir apenas a quantidade mínima de vacinas, suficiente para vacinar só 10% da população. A Covax permitia que o governo optasse por uma cobertura vacinal de 10% a 50% da população, mas o Brasil só pediu 10%.

O Itamaraty diz também que, em agosto de 2020, os postos no exterior “foram instruídos a obter informações sistematizadas a respeito de projetos, iniciativas e ou parcerias na área de vacinas, inclusive previsão de disponibilidade e preços, informações sobre eficácia e segurança e sobre a aprovação regulatória no país, mecanismos de transferência de tecnologia etc. As informações recebidas foram compartilhadas com os demais órgãos do governo competentes na matéria. Pedidos similares foram enviados posteriormente, seguindo-se o mesmo procedimento".

Segundo informações obtidas pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores só atuou de forma mais assertiva na China neste ano, em pedido para acelerar envio dos insumos para a vacina AstraZeneca, parceria com a Fiocruz costurada pelo governo federal.

Os postos só foram acionados quando houve temor de atraso no cronograma, afirmaram pessoas envolvidas nas negociações.

De acordo com o ministério, “a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também tem contado com o apoio do Itamaraty nos contatos com produtores e realização de missões técnicas de inspeção em outros países, bem como na atuação daquela agência em foros internacionais de trocas de informação e de convergência regulatória".

O Itamaraty afirma na nota que “graças a missões de inspeção bem-sucedidas realizadas na China foi possível, por exemplo, viabilizar o uso emergencial das vacinas que permitiram o início do processo de vacinação do Brasil, em janeiro deste ano".