O Congresso dos EUA realizará na próxima semana uma audiência sobre uma suposta crise da democracia no Brasil com a presença do jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, do CEO da rede conservadora Rumble, Chris Pavlovski, e do ativista brasileiro Paulo Figueiredo Filho, alinhado ao bolsonarismo.
O evento, na terça-feira (7), está sendo organizado pelo subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais, vinculado ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara.
Não está prevista a presença do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e que atualmente trava um embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O título da audiência —"Brasil: Uma crise da democracia, da liberdade e do Estado de Direito?"— é o mesmo de um outro debate que estava sendo articulado para março na Comissão de Direitos Humanos, mas foi bloqueada pelo copresidente democrata do órgão, Jim McGovern.
Na ocasião, o líder republicano da comissão, o deputado Chris Smith, que é próximo de bolsonaristas, havia prometido insistir na realização do evento. Smith também é copresidente do subcomitê em que a audiência será realizada na próxima semana.
"O Brasil está indo na direção da anarquia e do Estado pelo direito —em que o direito é usado seletivamente como um instrumento de poder político para processar pessoas como forma de silenciar a oposição", afirmou o republicano após o cancelamento da audiência, durante conferência ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Figueiredo e Allan dos Santos, entre outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa faz parte de uma ofensiva internacional coordenada por Eduardo Bolsonaro para angariar apoio a alegações de perseguição e censura no Brasil. Além de visitas frequentes a Washington —houve ao menos outras duas, em novembro e fevereiro—, ele esteve no início do mês na Bélgica, em missão ao Parlamento Europeu. O embate entre Musk e Moraes foi um dos temas centrais das conversas.
Em paralelo a esse movimento, uma delegação liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, está em Washington nesta semana para trocar experiências sobre as respostas aos ataques à democracia em ambos os países. A visita começou a ser articulada no ano passado pelo Instituto Vladimir Herzog, que banca a viagem.
A delegação se reuniu nesta terça (30) com a secretária-executiva da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Tania Reneaum Panszi, e o relator especial para Liberdade de Expressão na organização, Pedro Vaca.
Acompanham Eliziane o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).
A comitiva propôs a criação na CIDH, vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), de uma relatoria sobre crimes contra a democracia, nos moldes de outras subcomissões existentes no organismo, como povos indígenas e mulheres.
Também foi discutida a instalação, em separado, de uma comissão de acompanhamento permanente sobre milícias no Brasil.
A proposta de uma relatoria sobre crimes contra a democracia não é focada apenas no Brasil, abrangendo toda a região coberta pela CIDH. Eliziane diz que o próximo passo é fazer uma provocação, via Congresso e Executivo brasileiros, para que a organização analise a ideia –para ser implementada, ela depende da chancela dos demais países membros, disse a senadora.
Com relação à comissão sobre milícias no Brasil, Henrique Vieira afirmou que a comitiva deve fazer uma articulação junto com o Ministério da Justiça e o Itamaraty para propor a criação desse novo mecanismo.
"Falamos de como o desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro e a sua expansão para o conjunto do Brasil é um ataque direto à democracia. A lógica miliciana interfere diretamente em processos eleitorais, inclusive com violência política contra eleitos. Marielle Franco, por exemplo, foi assassinada como pano de fundo em uma ação miliciana", disse o deputado.
Os congressistas afirmam que também foram questionados pelos representantes da CIDH sobre o embate recente entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Correia, a comitiva brasileira fez uma defesa do trabalho das cortes no Brasil.
O tema, no entanto, não foi abordado na reunião que os parlamentares tiveram durante a tarde com os deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez. Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF sobre redes sociais.
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