A Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina Covaxin oferecido ao governo brasileiro segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países.

"A dose da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech", afirmou a Precisa em nota divulgada nesta quarta-feira (23).

"No mercado internacional, o imunizante tem sido oferecido entre US$ 15 e US$ 20. Na Índia, país onde a fabricante está estabelecida, o preço da dose foi definido em US$ 16 para os hospitais privados (valor superior ao estipulado ao Brasil, que é de US$ 15) e US$ 5,3 para os governos estaduais. A estrutura para produção da vacina com vírus inativo é maior, e isso acaba refletindo no custo final do produto", acrescenta a empresa.

O contrato de R$ 1,6 bilhão assinado entre a Precisa e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin virou alvo de investigação do Ministério Público Federal, entre outros motivos, pelo valor de cada dose. Nenhuma outra vacina comprada pela pasta teve custo tão elevado. No Brasil, a dose da Pfizer, por exemplo, saiu por US$ 10 (R$ 56,30), e a da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,16 (R$ 19,87).

Um dos elementos usados no inquérito foi o depoimento revelado pela Folha de um servidor do Ministério da Saúde que apontou pressão atípica da cúpula da pasta para tentar liberar a importação da Covaxin.

Na mesma nota, a farmacêutica voltou a negar irregularidades no contrato com o ministério.

"A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal. Importante destacar que o período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou a mesma média de tempo de outros trâmites semelhantes."

COVAXIN: CRONOLOGIA, RAIO-X DA VACINA E QUEM É QUEM NESSA HISTÓRIA

Cronologia

Primeira reunião (20.nov.20)
É feita a primeira reunião técnica no Ministério da Saúde sobre a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech

Comitiva (6.jan.21)
Embaixador brasileiro em Nova Déli, na Índia, recebe uma comitiva da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. Um dos representantes é Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. A missão visita a Bharat Biotech

Carta ao primeiro-ministro indiano (8.jan.21)
O presidente Jair Bolsonaro envia carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e afirma que as vacinas da Bharat Biotech integram o programa brasileiro de imunização

Ofício (18.jan.21)
Ministério da Saúde envia ofício ao presidente da Precisa informando querer dar início a tratativas comerciais para aquisição de lotes

Contrato assinado (25.fev.21)
Contrato é assinado entre o Ministério da Saúde e a Precisa para a aquisição de 20 milhões de doses

Nova viagem (5.mar.21)
Maximiano faz nova viagem à Índia. É recebido outra vez na Embaixada do Brasil em Nova Déli. O empresário fala em 32 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde

Pedido rejeitado (31.mar.21)
Anvisa rejeita pedido de importação de doses formulado pelo ministério, por falta de documentos básicos por parte da empresa responsável. No mesmo dia, um servidor de área estratégica do Ministério da Saúde presta depoimento ao MPF em que relata pressão atípica para importação das doses, inclusive com ingerência de superiores junto à Anvisa

Fim do prazo (6.mai.21)
Acaba o prazo estipulado em contrato para a entrega dos 20 milhões de doses. Nenhuma chegou ao Brasil

Pedido aprovado (4.jun.21)
Anvisa aprova pedido de importação de doses, mas com restrições, diante da necessidade de estudos extras de efetividade. Nenhuma dose chegou ao Brasil

Indícios de crime (16.jun.21)
MPF aponta indícios de crime no contrato e envia investigação para ofício que cuida de combate à corrupção

Raio-X

• Valor do contrato: R$ 1,61 bilhão
• Doses a serem entregues: 20 milhões
• Valor individual da dose: US$ 15 (R$ 80,70)

Preço das doses de outras vacinas contratadas

• Sputnik V: R$ 69,36
• Coronavac: R$ 58,20
• Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30)
• Janssen: US$ 10 (R$ 56,30)
• AstraZeneca/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)

Quem é quem

Precisa Medicamentos
Empresa que assina o contrato com o Ministério da Saúde. Representa no Brasil a farmacêutica indiana Bharat Biotech

Francisco Maximiano
Sócio-administrador da Precisa. É o empresário que foi à Índia para viabilizar a representação da vacina Covaxin no Brasil. Também se apresentou como representante de clínicas privadas de vacinação. Maximiano é presidente da Global Gestão em Saúde

Global Gestão em Saúde
Empresa foi acionada na Justiça pelo MPF por pagamentos antecipados e indevidos feitos pelo Ministério da Saúde. O valor soma R$ 20 milhões. Segundo a ação de improbidade, a Global não forneceu medicamentos para doenças raras e, mesmo assim, recebeu pagamentos antecipados. Segundo o MPF, 14 pacientes morreram

Alex Lial Marinho
Tenente-coronel do Exército, era do grupo próximo ao general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Indicado por ele ao cargo, Marinho foi coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Parte da pressão para importar a Covaxin, apesar da falta de documentos junto à Anvisa, partiu de Marinho, segundo depoimento de servidor à Procuradoria. O tenente-coronel foi demitido do ministério no último dia 8

Luis Ricardo Fernandes Miranda
Chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde que relatou ao MPF em depoimento em 31 de março revelado pela Folha ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato com a Precisa

Luis Claudio Fernandes Miranda
Deputado federal pelo DEM-DF que diz ter alertado Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin