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UE investiga violação de regras de concorrência pela Amazon em marketplace

Comissão Europeia vai avaliar uso que empresa americana faz de dados sensíveis dos varejistas independentes que vendem em seu site

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Bruxelas | AFP

A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira (17), a abertura de uma investigação aprofundada sobre o uso de dados comerciais pela empresa americana Amazon em sua plataforma de marketplace, para determinar se a empresa viola as regras europeias de concorrência.

Bruxelas quer "determinar se o uso, por parte da Amazon, de dados sensíveis procedentes de varejistas independentes", que podem vender seus produtos na plataforma de marketplace da Amazon, onde a companhia também comercializa seus próprios produtos, "viola as regras de concorrência da UE", anunciou a Comissão em comunicado.

A Amazon exerce "dois papéis", uma vez que vende seus produtos em seu site como varejista e oferece a vendedores independentes espaços de marketplace para que vendam os seus produtos aos consumidores, de acordo com o executivo da UE.

As primeiras investigações da Comissão revelaram que "a Amazon utiliza informações sensíveis do ponto de vista da concorrência que afetam os vendedores de marketplace, seus produtos e suas transações". Desta forma, foi decidida a abertura de uma investigação aprofundada.

A investigação vai agora concentrar-se em estudar o tipo de acordo concluído entre a empresa americana e os varejistas, bem como o papel dos dados na seleção dos vencedores do "Buy Box", uma seção de destaque na página da varejista, essencial para os vendedores de marketplace.

"O comércio eletrônico estimulou a concorrência no varejo, expandiu a oferta e reduziu os preços", assegurou Margrethe Vestager, comissária para a Concorrência, assegurando que o seu objetivo é impedir o desaparecimento desses benefícios por meio de práticas anticompetitivas.

Em comunicado, a empresa americana comprometeu-se a cooperar plenamente com a Comissão Europeia na investigação e continuar "trabalhando duro para apoiar empresas de todos os tamanhos e ajudá-las a crescer". 

A Amazon já foi alvo de uma investigação por parte do Executivo da UE que, em 2017, instou a companhia a devolver ao Luxemburgo € 250 milhões (R$ 1,05 bilhão)  por vantagens fiscais indevidas.

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