Após corte no orçamento, CNPq deverá encolher em 2019

Para cumprir compromissos, mais de R$ 300 milhões eram necessários; novas bolsas estão suspensas

Gabriel Alves
São Paulo

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa) publicou uma nota nesta quinta (15) informando que novas indicações de bolsas estão suspensas e que o orçamento para o órgão não deve ser integralmente recomposto em 2019.

Como déficit de mais de R$ 300 milhões, que vem desde a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada em 2018, a agência já havia congelado chamadas para financiamento de pesquisas e de bolsas. Cerca de 80 mil bolsistas são financiados pelo órgão.

"[...] Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário", conclui a nota.

Segundo disse recentemente à Folha João Luiz de Azevedo, presidente do CNPq, havia a expectativa de liberação de R$ 310 milhões para garantir o pagamento das bolsas de estudos até o fim do ano. Elas podem ser suspensas a partir de setembro se não houver recursos. 

Questionada pela reportagem sobre quais atividades do CNPq estariam prejudicadas, assessoria de comunicação do órgão disse que  "não há nenhum programa suspenso, apenas a implementação de novas bolsas e indicação de bolsistas para bolsas não preenchidas até o momento."

Segundo a assessoria do MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o ministério está em tratativas com a Casa Civil para tentar liberar crédito extra para o CNPq. Ainda não está definido de quanto é essa liberação, porém.

Segundo a Folha apurou, a suspensão de indicações de bolsas faz parte do esforço para tentar honrar os compromissos já assumidos, como bolsas de pós-graduação em andamento. Entre acadêmicos, há o receio de que o encolhimento do CNPq seja permanente, o que teria impacto negativo no sistema de ciência e tecnologia do país. 

"Hoje, o CNPq está sem recurso para fomento à pesquisa, que é especialmente importante para os novos cientistas. Os editais universais permitem que os jovens pesquisadores consigam se estabelecer no país. Sem isso a pesquisa brasileira fica desfalcada, diz Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências).

Entre as iniciativas apoiadas pelo CNPq, Davidovich destaca os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), que "promove uma revolução, reúne grupos e fomenta novas áreas", diz. "Como o Brasil vai se desenvolver sem esses instrumentos?", questiona.

Agência teve 11% de seu orçamento contingenciado neste ano
Agência teve 11% de seu orçamento contingenciado neste ano - CNPq

Nesta semana, dezenas de sociedades acadêmicas e científicas, encabeçadas pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC (Academia Brasileira de Ciências), lançaram na plataforma  Change.org um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pelo aporte de recursos. Até a publicação desta reportagem, já havia mais de 85 mil assinaturas.

"Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional", diz trecho do manifesto. 

Segundo uma carta assinada por sete ex-presidentes do CNPq, caso o orçamento não seja recomposto, serão perdidos décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura.

 
 

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