Acomodações

Sindicatos fortes foram um dos elementos que, do pós-guerra até mais ou menos os anos 90, mais contribuíram para reduzir a desigualdade. Faz sentido, portanto, a ideia de tentar reavivar essas instituições como uma espécie de antídoto contra os momentos difíceis por que a democracia passa.

A maioria formada no STF para permitir aos sindicatos cobrar uma contribuição assistencial de não sindicalizados, desde que estes possam exercer seu direito a oposição, poderá, dependendo da regulamentação, ser uma solução satisfatória para a perda de receitas que veio com a reforma trabalhista de 2017 ou uma maldisfarçada reedição do velho imposto sindical. Se o tal do direito à oposição for facilmente exercido, o STF terá marcado um gol. Mas, se os sindicatos conseguirem transformá-lo numa via-crúcis, que faça a maioria desistir no meio do caminho, teremos uma volta ao statu quo pré-reforma.

O interessante é que, antes de se tornarem majoritários e experimentarem as benesses do poder, PT e CUT defendiam que o financiamento de sindicatos se desse só por contribuições voluntárias. E tinham razão. O imposto sindical garantia que os sindicatos brasileiros fossem ricos, mas não necessariamente fortes. Sindicatos de fachada, que só atendiam aos interesses da casta de dirigentes, prosperaram na vigência do dinheiro fácil do imposto e talvez por causa dele.

Há aqui um paralelo interessante com o "Kirchensteuer", o imposto que países germânicos e escandinavos coletam do cidadão e repassam à igreja à qual ele nominalmente pertence. Para especialistas, o dinheiro garantido para as igrejas oficiais ajuda a explicar a queda das práticas religiosas no norte da Europa. Os clérigos não precisam se esforçar nem para tentar atrair os fiéis.

O melhor passo para fortalecer os sindicatos não é recriar taxas, mas acabar com a unicidade sindical, que só fazia sentido porque existia o imposto.

helio@uol.com.br