O Supremo Tribunal Federal abre os trabalhos de 2018 nesta quinta (1º) com uma série de divergências que fragilizam e expõem ainda mais a corte e seus 11 ministros. A presidente do STF, Cármen Lúcia, sempre mostrou resistência em colocar em julgamento ações que podem rever o recente entendimento da corte que permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância.

Depois da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na semana passada, a ministra indicou que tinha chegado o momento de enfrentar a questão, mesmo sob risco de o tribunal mudar a jurisprudência fixada em outubro de 2016. O cálculo era que o tema seria submetido em breve ao plenário.

A avaliação inicial de Cármen Lúcia, porém, não levou em conta uma forte reação popular, nas redes sociais e na imprensa, com críticas de casuísmos e acusações de que o Supremo preparava a salvação de Lula. Os ataques pesaram e a ministra optou por recuar ou, para quem prefere amenizar, mudou de ideia ou ainda não decidiu sobre a questão ---e agora diz que não pautará o julgamento e que isso não é agenda da presidência.

No Supremo, ministros afirmam reservadamente que a própria ministra não teria enterrado a possibilidade do debate. Cármen afirmou que a discussão pode ser levada em mesa, ou seja, a rediscussão do tema pode ser apresentada, proposta por quaisquer dos demais ministros do STF. A fala da presidente da corte foi interpretada ainda como uma espécie de vacina para tentar se deslocar da pauta, diante da possibilidade de uma reviravolta no entendimento.

A postura de Cármen Lúcia no episódio revela o quanto os ministros estão sujeitos a pressões que, em tese, não deveriam influenciar as cabeças dos magistrados. Indica ainda um cenário de alerta, uma vez que 2018 será um ano com forte demanda na Justiça, a começar pelas eleições, a primeira após o avanço da Lava Jato sobre os principais partidos e líderes políticos do país.

Que o Supremo faça valer a tese de que é um poder moderador e não tensionador do país.