O site O Antagonista terá que pagar R$ 10 mil em indenização por direitos morais a Rachel Sheherazade. A decisão foi proferida pelo juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A jornalista moveu uma ação contra o veículo de comunicação por ele ter divulgado seus dados pessoais em reportagem que falava da ação trabalhista de R$ 20 milhões que ela move contra o SBT. Ao divulgar o conteúdo do processo, o site não apagou seus dados pessoais.
"Não se discute aqui a veracidade dos fatos mencionados na referida reportagem, tampouco o acesso público à demanda judicial veiculada na matéria, mas a falta de cuidado da ré que, ao divulgar a demanda trabalhista ajuizada pela autora, deixou de suprimir seus dados pessoais", escreve o juiz na sentença. "O dano moral, por sua vez, é evidente. Na veiculação da matéria da ré ocorreu exposição indevida da autora, submetendo-a a relevante perturbação e constrangimento moral, dada a ampla divulgação de seus dados pessoais", segue.
Sheherazade foi demitida no final de 2020 do SBT e entrou na Justiça contra a emissora pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. Ela, que foi âncora do principal jornal da casa por quase dez anos, acusa o canal e seu dono, Silvio Santos, de assédio, censura e fraude.
A defesa de Sheherazade alega que sua contratação como PJ (pessoa jurídica) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.
com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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