A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para pautar, em plenário, a urgência de um projeto de lei (PL) que dá um auxílio emergencial para o setor cultural do Rio Grande do Sul.
Se os deputados aprovarem a tramitação em regime de urgência, a proposta não terá de passar pelas comissões temáticas. A parlamentar também agendou uma reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para articular e pressionar pela votação do PL.
O encontro com a chefe da pasta está previsto para ocorrer no próximo dia 25. Como mostrou a coluna, a ideia da parlamentar é que micro e pequenos empreendedores do segmento sejam contemplados com o pagamento de duas parcelas entre R$ 3.000 e R$ 10 mil cada.
Melchionna já conseguiu aprovar a urgência de uma outra proposta, que isenta pessoas atingidas por calamidades do pagamento de contas de água e energia elétrica por seis meses. Ela solicitou uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a pauta.
"O povo tem pressa em políticas públicas de mitigação dos prejuízos relacionados a desastres naturais, por isso estamos fazendo toda a articulação política possível para acelerar a aprovação desses projetos", afirma a parlamentar.
A proposta de isentar a população das contas é do ano passado, quando o vale do Taquari (RS) foi afetado por enchentes. "Este ano, com as novas enchentes, ele se tornou ainda mais necessário", diz Melchionna.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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