A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) quer apresentar ao governo Lula uma proposta que cria um auxílio emergencial para o setor cultural do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes que assolam todo o estado.
A ideia da parlamentar é que micro e pequenos empreendedores do segmento sejam contemplados com o pagamento de duas parcelas entre R$ 3.000 e R$ 10 mil cada.
"Nós ainda não sabemos a dimensão real dos estragos nem quanto tempo será necessário para que o setor da cultura consiga ficar de pé novamente", afirma a deputada à coluna.
"A proposta é de um auxílio pontual que auxilie na reconstrução do que foi perdido, como uma forma de ajudar a viabilizar a volta do funcionamento do setor o mais rápido possível", acrescenta.
De acordo com um projeto de lei estruturado por Melchionna, os possíveis beneficiários teriam que comprovar a perda parcial ou total de seus equipamentos ou então dos espaços culturais que mantinham, além de demonstrar que desempenham atividades artísticas profissionalmente há dois anos, pelo menos.
Mantenedores de teatros, bibliotecas, centros culturais, livrarias, sebos, festas populares, escolas de música, de dança e de capoeira, produtoras de cinema, ateliês, galerias de arte e espaços de artesanatos seriam alguns dos contemplados, segundo o texto redigido por ela.
A parlamentar afirma que solicitará uma reunião junto ao Ministério da Cultura, chefiado por Margareth Menezes, para apresentar sua proposta. O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também será procurado.
A psolista ainda pedirá a apreciação do projeto pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, colegiado que será responsável por avaliar seu teor e dar prosseguimento ou não à sua tramitação na Casa.
Na justificativa para a proposta, Melchionna diz partir do entendimento de que a cultura é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Sul, assim como para o Brasil.
"Consideramos fundamental apoiar os micro e pequenos empreendedores de cultura, que em geral não contam com reserva de capital para reconstruir seus ofícios do nada", afirma o texto, que destaca que muitos nem sequer se recuperaram dos prejuízos sofridos durante a pandemia de Covid-19.
PROSA
O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e o cientista político e diretor do Instituto Brasilis, Alberto Carlos Almeida, lançaram o livro "A Política como Ela É: Diálogos entre Alberto Carlos Almeida e Renato Janine Ribeiro". O evento foi realizado na Livraria da Vila da Fradique Coutinho, na zona oeste da capital paulista, na semana passada.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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