A decisão tomada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) na quinta-feira (25) de mudar a regra de distribuição do espaço deixado pela Avianca em Congonhas, excluindo Latam e Gol, abriu um nicho de mercado inexplorado no país, segundo Rui Aquino, presidente da TwoFlex. A empresa de táxi aéreo e transporte expresso de cargas pretende solicitar, na segunda-feira (29), sete slots (autorizações de pousos e decolagens) no aeroporto.
Decolagem A empresa planeja voar de Congonhas para Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, abrindo um mercado para passageiros que moram na Barra da Tijuca. Também estão nos planos lançar voos para o interior de São Paulo, em cidades como Bauru, Barretos e Franca.
Novo mercado Com uma frota de 18 aeronaves do modelo Cessna Grand Caravan, de porte menor, a TwoFlex pode voar para aeroportos que não comportam os grandes aviões das maiores empresas, expandindo a oferta aviação regional.
Atalho “Por que obrigar o passageiro da Barra da Tijuca a ir para o Galeão ou para o Santos Dumont se ele está disposto a pagar mais? Vamos fazer o que ninguém faz. É um mercado premium de nicho”, afirma o presidente da TwoFlex.
Concorrência Latam e Gol têm, cada uma, mais de 230 slots diários em Congonhas. A Azul tem 26.
Distribuição Pela regra antiga, só podia ser considerada uma empresa entrante, com benefícios na distribuição do espaço, as empresas que têm apenas cinco slots diários no aeroporto. Ou seja, a Azul seria tratada como uma das gigantes. Após as mudanças desta quinta, a Azul entra na distribuição como uma das novas.
Multa Além de remodelar a ocupação do espaço deixado pela Avianca, a Anac também endureceu as regras com multas que podem chegar a R$ 9 milhões por voo para companhias aéreas que fizerem mau uso de seus slots. As que operarem com regularidade inferior a 90% podem ser penalizadas.
Aventura Quem acompanhou o processo de elaboração das novas regras na agência reguladora diz que houve preocupação de evitar que aventureiros se candidatem aos 41 slots deixados pela Avianca. Depois que as empresas receberem seus slots, elas terão até o dia 15 de agosto para devolvê-los sem multa, caso desistam.
Bravata A ideia do ministro Osmar Terra (Cidadania) de fechar a Anvisa em retaliação ao recente debate sobre canabis medicinal chocou representantes de setores regulados pelo órgão, mas é tratada como algo inexequível.
Difícil Acabar com a Anvisa, que hoje regula mais de 20% do PIB brasileiro, segundo estimativas do setor de saúde, seria difícil porque não há órgãos equipados para realizar algumas das tarefas que hoje cabem à vigilância sanitária.
Faz-tudo Além de remédios, próteses e agrotóxicos, a Anvisa atua no controle de fronteiras, regulação de cosméticos, tabaco e hemocentros. Em 2018, aprovou 827 medicamentos, analisou 911 novos alimentos e emitiu mais de 823 mil certificados internacionais de vacinação, segundo dados da própria agência.
Surdina O que incomoda setores regulados é uma outra iniciativa, mais silenciosa, de avançar sobre os poderes da Anvisa. Ao menos dois projetos de lei da atual legislatura são vistos como tentativa de restringir a atuação do órgão.
Fantasma Um deles foi apresentado pelo deputado General Peternelli (PSL-SP) e outro é de Hiran Gonçalves (PP-RR). Ambos têm como objetivo simplificar a aprovação de medicamentos queimando etapas da reguladora.
Silêncio Procurada, a agência preferiu não se manifestar.
Grau Marcada para a próxima quarta (31), a audiência pública da Anvisa sobre canabis medicinal será um termômetro para o setor.
Bula Segundo cálculos da Spectrum Therapeutics, braço da Canopy Growth no Brasil, a alternativa do medicamento sintético, citado pelo ministro Osmar Terra, beneficiará cerca de 160 mil pessoas com epilepsia refratária.
Amplitude “O número é modesto perante o 1,7 milhão de pacientes potenciais e que sofrem com outros problemas, segundo o IQVIA [empresa que audita o mercado farmacêutico]”, afirma a Spectrum.
Com Igor Utsumi e Paula Soprana
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