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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Reoneração de combustível não deve atingir arrecadação prevista, diz especialista

Ministério da Fazenda afirma que previsão de arrecadar R$ 28,9 bilhões está mantida

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São Paulo

A previsão do governo de arrecadar R$ 28,9 bilhões com a retomada dos tributos sobre a gasolina e o álcool dificilmente deve ser alcançada se forem mantidas as regras anteriores à desoneração, avalia o consultor Adriano Pires, especialista em energia da CBIE. Pelas contas do consultor, os cálculos estão otimistas.

"Antes de cortar Pis Cofins, a gasolina sozinha arrecadava por ano algo como R$ 24 bilhões a R$ 25 bilhões. O álcool, cerca de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões em 12 meses. Mas em janeiro e fevereiro já não arrecadou. Se voltar amanhã, vai ter uma arrecadação de dez meses. Então já não sei como chega aos R$ 28 bilhões", afirma Pires.

Ele afirma que ainda falta detalhar como o governo atingirá o montante que prevê. "Pode ser um imposto maior na gasolina e um menor no etanol, ou pode criar um subsídio na Petrobras. Com as informações que se tem até agora, não dá para entender", diz Pires.

Segundo o Ministério da Fazenda, "está assegurada 100% da arrecadação" projetada com a retomada de tributos sobre os combustíveis, conforme anunciado em janeiro, quando o ministro Fernando Haddad divulgou seu pacote fiscal com projeção de R$ 28,9 bilhões por meio dessa reoneração. O objetivo do governo é onerar mais o combustível fóssil e favorecer o biocombustível. O PPI (paridade de preço de importação) deve ser respeitado.

Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura)
Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) - Pedro França - 17.ago.2016/Agência Senado

Pires avalia que o mais simples seria reonerar normalmente a gasolina e que o impasse envolve apenas um aspecto político pelo receio do governo de perder popularidade.

"Não faz sentido estar subsidiando donos de automóvel. Do jeito que está, se não reonerar, também tira competitividade do etanol, que é um combustível mais limpo. A única coisa que impede de voltar a reoneração é o medo da inflação", diz Pires.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

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