Somente 26% dos recursos previstos pelo BNDES para crédito dentro do Plano Mais Produção contarão com taxas subsidiadas. E, mesmo assim, praticamente não haverá equalização do Tesouro Nacional junto ao banco.
Segundo o BNDES, do total dos R$ 300 bilhões previstos, a maior parte (R$ 193 bilhões), vai lastrear operações de exportações e para aumento de produtividade com taxas de mercado.
As taxas "subsidiadas" ficarão restritas a operações realizadas com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Fust e Funtell (fundos setoriais das telecomunicações) e do Fundo Clima. Serão R$ 58 bilhões e a taxa a ser usada nessas operações será a TR (Taxa Referencial) —cerca de 2% ao ano.
Do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sairão outros R$ 20 bilhões para inovação também indexados pela TR.
"Não há um centavo de dinheiro do Tesouro no BNDES", disse José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES.
Segundo o executivo, houve uma arranjo com os fundos que respondem pelo funding (empréstimos dos recursos) que exigem uma remuneração pelo empréstimo ao banco.
"No caso do FAT, até 1,5% usado do saldo, o BNDES vaiu pagar juros de TR, algo em torno de R$ 5 bilhões por ano", disse Gordon.
O subsídio direto do Tesouro só ocorrerá nas operações que já estavam previstas para compra de máquinas e equipamentos do Plano Safra, algo inexpressivo perto do total.
Nas taxas mais baixas aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para o uso dos recursos do Fundo Clima, a remuneração será realizada por meio de emissões de papéis no exterior.
Com Diego Felix
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