Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) decidiu fazer justiça e protocolou um projeto de lei para permitir que o ex-presidente possa ficar com as joias milionárias recebidas pelo governo da Arábia Saudita no último ano de seu mandato.
A medida do deputado ocorre na esteira de um julgamento do TCU que, há cerca de dez dias, decidiu que Lula pode permanecer com um relógio de ouro recebido em 2005 do então presidente da França, durante seu primeiro mandato.
"Quando fiquei sabendo que o TCU ia permitir apenas ao Lula o direito de permanecer com um relógio de presente, decidi protocolar esse projeto", afirmou ao Painel S.A..
Medeiros considera que seu projeto é impopular e vai gerar críticas, mas avalia que o Brasil precisa tomar uma decisão sobre o que fazer com joias e presentes recebidos pelos presidentes no exercício da função.
No julgamento do TCU, a avaliação dos ministros foi de que, enquanto não existir uma lei estabelecendo e regulamentando os conceitos, não é possível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos.
A discussão abriu brecha para que Bolsonaro derrube uma determinação liminar do TCU do ano passado. O ex-presidente foi obrigado a devolver à União joias de luxo que ganhou da Arábia Saudita e que foram omitidas da Receita Federal.
Pelas regras estabelecidas por Medeiros, os presidentes serão obrigados a declarar os presentes na Receita Federal e atos anteriores à lei serão anistiados, caso das joias dadas a ele e ex-primeira dama, Michele Bolsonaro.
Blindados
Além de decidir sobre presentes, Medeiros também propôs no projeto que a União mantenha dois veículos blindados para ex-presidentes e ex vice-presidentes.
"Não é difícil a presidência disponibilizar dois carros blindados da frota para proteger ex-presidentes. Isso não vai ajudar apenas o Bolsonaro, vai ajudar a Dilma, Temer, todos os outros. Não queremos que algo aconteça com eles também", disse o deputado.
Segundo ele, há pouco mais de uma semana, circulou nas redes a publicação de uma pessoa que ameaçava "pegar uma peixeira para o ex-presidente". O ato foi compreendido pela cúpula do PL como uma ameaça a Bolsonaro.
Logo após a postagem, Bolsonaro voltou a utilizar colete à prova de balas nos eventos que faz pelo país.
Somente neste ano, foram gastos mais de R$ 5,3 milhões com os ex-presidentes. Fernando Collor é o líder em gastos, com pouco mais de R$ 1,1 milhão, seguido de Dilma Rousseff (R$ 1,1 milhão) e Jair Bolsonaro (R$ 1 milhão).
Por lei, os ex-presidentes recebem quatro servidores para segurança e apoio pessoal, bem como dois veículos oficiais com motoristas, custeados pelo governo.
Com Diego Felix
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.