Ajuste fiscal precede um ciclo de crescimento ou o inverso? Os economistas ortodoxos pensam que uma situação fiscal estruturalmente solvente é precondição para um ciclo de crescimento. Os economistas keynesianos consideram que o ajuste fiscal é causado pela elevação da taxa de crescimento.
A figura abaixo, obtida no site da IFI (Instituição Fiscal Independente), apresenta a evolução do superávit primário do governo central. Superávit primário é o saldo entre as receitas e as despesas não financeiras.
O ciclo de crescimento nos anos 2000 foi precedido por um longo e difícil ajuste fiscal. Mais recentemente tem ocorrido melhora fiscal, desde 2016, sem que a economia tenha retomado o crescimento.
Esses dois fatos são percebidos olhando as "bolinhas" no gráfico, isto é, o superávit primário do governo central. Há no gráfico barras de três cores diferentes: rosa, azul e cinza.
A barra rosa representa o saldo entre as receitas e as despesas não recorrentes, como as receitas de privatização e de leilão de poços de petróleo. Por exemplo, a barra rosa fortemente negativa em 2020 refere-se ao auxílio emergencial, exemplo de despesa não recorrente.
A barra azul representa o saldo entre a receita e a despesa que ocorre segundo o ciclo econômico. Por exemplo, na baixa do ciclo, o gasto com seguro-desemprego cresce, e a receita se reduz. Trata-se da componente cíclica do superávit primário.
A barra cinza é obtida por resíduo. A diferença entre o primário observado e as componentes não recorrente e cíclica é a componente estrutural. O superávit estrutural é aquele que ocorre em condições normais de funcionamento da economia. É o conceito relevante para avaliar a solvência do Tesouro.
O primário estrutural atinge um máximo de 2,2% do PIB em 2003, cai para -0,4% em 2010 e para -2,4% em 2014. A queda do primário estrutural precede em muito nossa grande crise econômica de 2014 até 2016.
A piora fiscal não foi bem observada em tempo real pois ela foi mascarada pela componente cíclica, consequência, entre outros motivos, dos ganhos de termos de troca. E, a partir de 2010, por uma elevação da componente não recorrente.
A experiência dos últimos 25 anos indica com clareza que a visão ortodoxa se ajusta melhor aos dados. A arrumação fiscal precede ciclos de crescimento, bem como nossa grande crise foi precedida de piora fiscal.
Em particular, a forte piora em 2014 não foi consequência da virada no ciclo das commodities. Esta bateu nas contas públicas em 2015. A piora em 2014 foi essencialmente da componente estrutural.
Adicionalmente, os dados da IFI sugerem que a política fiscal do segundo mandato de Lula já era não sustentável. O fato de a política fiscal do governo mais popular de nossa história ter sido não sustentável é sinal de que nossa democracia tem tido dificuldades de sustentar ciclos longos de crescimento.
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