O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que aumenta o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para a educação especial.
O texto, aprovado no Dia Internacional da Síndrome de Down, segue para o Senado.
Na prática, o texto aumenta o repasse do fundo para as escolas das redes municipais e estaduais que tiverem maior índice de alunos especiais por ano.
O Fundeb redistribui por aluno recursos públicos para a educação. Criado em 2006, o fundo recebe verbas federais e de Estados e municípios, além de parcela de impostos.
Polêmica
A aprovação vem em meio a polêmica causada por declaração da desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, que, neste final de semana, questionou numa rede social o que uma professora portadora de síndrome de Down poderia ensinar.
“Voltando para a casa e, porque vivemos em uma democracia, no rádio a única opção é a Voz do Brasil...Well, eis que senão quando, ouço que o Brasil é o primeiro em algumas coisas!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down!!!. Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social...Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem??? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, postou Marília.
A desembargadora já estava no centro de outra polêmica, por ter publicado informações falsas com acusações contra a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio na quarta (14).
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) divulgou nota repudiando as declarações e o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para investigar a conduta da desembargadora.
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