Jungmann cobra dados e ameaça represar dinheiro para segurança do Rio

Ministro pede que estados compartilhem dados sob pena de não receberem repasse

Policial militar para veículos na av. Pastor Martin Luther King Jr, zona norte do Rio
Policial militar para veículos na av. Pastor Martin Luther King Jr, zona norte do Rio - Danilo Verpa - 21.fev.18/ Folhapress
Marina Dias
Brasília

​O ministro Raul Jungamn (Segurança Pública) ameaça impedir o repasse de dinheiro ao Rio e aos estados que não compartilharem com o governo federal em até 30 dias os dados sobre criminalidade.

Nesta segunda-feira (23), Jungmann escreveu e enviou uma carta a todos os governadores do país, pedindo que eles dividam com a União os números sobre segurança pública, sistema prisional e drogas de 2016 e 2017. Caso contrário, avisa o ministro, os estados não receberão a verba que o presidente Michel Temer pretende destinar à área, nem mesmo os recursos do Fundo Penitenciário ao qual todas as unidades da federação têm direito.

A ideia inicial era mandar o documento apenas aos estados que não contribuíram com os dados na primeira chamada do governo federal — em 26 de fevereiro—, quando os secretários de segurança pública foram informados de que teriam que atualizar o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas) com os balanços de 2016 e 2017. 

O prazo se encerrou há quase um mês e, segundo apurou a Folha, o Rio, sob intervenção federal na segurança desde fevereiro, não deu sua contribuição de forma satisfatória. Estados como Goiás e Pará compartilharam apenas 60% dos números e o Acre, por exemplo, foi o que mais atualizou o sistema.

De acordo com o texto assinado por Jungmann, os governadores que não cumprirem a exigência até 25 de maio não receberão a verba para a segurança este ano.

"Na ausência do envio de dados por parte dos entes federados beneficiários, não é possível planejar e executar ações e programas por meio do repasse de recursos. Nesse contexto, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública estará impossibilitado de continuar transferindo recursos aos Estados que não disponibilizarem informações ao Sinesp", diz a carta à qual a Folha teve acesso.

O objetivo é induzir os estados a enviarem os números o quanto antes para que o Ministério de Segurança Pública, criado há mais de dois meses, consiga finalmente elaborar e apresentar um plano para a área.

"Informo que os estados que não estiverem com a implantação de dados atualizados no Sinesp ficarão impedidos de firmar convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, inclusive com recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas (individuais e de bancada)", completa a carta do ministro.

DINHEIRO NOVO

Jungmann acredita que o o governo vai editar nos próximos dez dias a medida provisória que destinará um montante do Orçamento para a segurança pública — e é este o dinheiro que ele ameça não repassar os governadores que não contribuírem com o Sinesp.

A MP, porém, ainda não foi editada e havia divergência quanto aos valores —inicialmente Jungmann queria pelo menos R$ 4 bilhões, mas a área econômica do governo não havia conseguido fechar um projeto que contemplasse esse montante.

A equipe de Jungmann acredita que os governadores poderão ter acesso aos detalhes da MP até a semana que vem e, assim, agilizarem o compartilhamento de dados.
 

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